Nossa Cidade
Sumaré retoma obras de pavimentação no Jardim Vitória
As obras de urbanização na Região de Nova Veneza, foram retomadas esta semana. Já haviam sido realizadas as obras de instalação das redes de drenagem e de esgoto, e agora foi retomada a etapa de pavimentação das vias com piso intertravado de concreto, incluindo a instalação de guias e sarjetas.
REGULARIZAÇÃO
Além da urbanização da ocupação, que tem cerca de 30 anos, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação, também está conduzindo o processo de regularização fundiária, por meio de parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado.
No bairro, há uma pequena área que é particular. Por conta disso, a regularização será feita por “Demarcação Urbanística”. Entre os 230 lotes que serão regularizados, aqueles que estiverem na área particular deverão buscar, com apoio técnico da Prefeitura, outra solução – como solicitar a posse juridicamente. O número de lotes localizados na área particular ainda está sendo atualizado.
Para o restante da ocupação, atualmente, o processo de abertura de matrículas dos lotes está em trâmite junto ao cartório da Comarca de Sumaré. O projeto urbanístico já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e pelo Programa Cidade Legal, que tem o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações de cidades do Estado de São Paulo.
VITÓRIAS
A ocupação iniciada há cerca de 30 anos abrange uma área pública, uma área particular doada à Municipalidade e uma área particular (loteamento). A área total é de 73.416,44 metros quadrados. O contrato para as obras de urbanização do bairro inclui a pavimentação com piso intertravado de 8.772,73 metros quadrados de vias públicas, a instalação de 3.498,13 metros de guias e de 2.756,00 metros de galerias, além da instalação de 3.509,00 metros de redes de esgoto.
A Prefeitura já realizou diversas reuniões com Associação de Moradores e Comissão de Acompanhamento das Obras e do Processo de Regularização do bairro. Em janeiro de 2014, a Prefeitura iniciou processo de abertura de matrículas junto aos cartórios de Campinas e Sumaré. No momento, está sendo realizada a convocação dos titulares para abertura de CadÚnico (exigência para Regularização de Interesse Social).
