Nossa Cidade
Maior Programa Habitacional da história de Sumaré
Sumaré vem priorizando a construção e entrega de unidades habitacionais e a viabilização da regularização fundiária de diversas ocupações irregulares, principalmente aquelas em áreas verdes públicas do município ou fruto de ações civis públicas movidas pelo MP (Ministério Público Estadual). Como fruto deste trabalho intenso, a Secretaria Municipal de Habitação já conseguiu diminuir em cerca de 20% o déficit habitacional da cidade, que era estimado em 8.743 domicílios em 2011. E, ao final do programa, a redução no total de moradias precárias será ainda maior, alcançando 80%.
Do início de 2013 até fevereiro deste ano, o número já caiu para 6.943 moradias (-20%) graças à entrega dos primeiros 1.800 apartamentos destinadas à “faixa 1” (definida conforme as regras prevista nas regras do Programa “Minha Casa, Minha Vida”). Outras 3.836 unidades devem ser entregues em breve, totalizando uma diminuição de 5.636 famílias naquele déficit total verificado já quatro anos.
Além disso, em torno de 1.300 famílias devem ser beneficiadas com as regularizações dos assentamentos precários onde já moram. Estas regularizações fundiárias estão em andamento e vão permitir que muitas pessoas permaneçam nos lugares onde construíram suas residências, desde que não se tratem e áreas de risco.
Assim, somando-se o total de apartamentos viabilizados junto ao PMCMV e ao Programa “Casa Paulista”, do Governo de São Paulo, mais os imóveis que devem ser regularizados através da parceria com o Programa “Cidade Legal”, também do Governo do Estado, haverá uma redução total de quase 7.000 imóveis no déficit, ou o equivalente a cerca de 80% daquela necessidade por casas próprias populares estimada em 2011.
“Mais de 1.500 famílias que moravam em áreas que alagavam, que sofriam com as enchentes, já estão morando em seus apartamentos novos, com condições dignas. Só para estes apartamentos destinados à indicação de pessoas da ‘faixa 1’, vamos encaminhar mais de 2.800 famílias de áreas de risco – mas muitos mais serão ocupados também através do sorteio. Também estamos regularizando milhares de imóveis que podem ser regularizados porque não são áreas de risco nem APPs (Áreas de Preservação Permanente). Por isso digo com convicção que este é o maior programa habitacional da história de Sumaré, e um dos maiores de toda a região”, comentou a prefeita Cristina Carrara.
PLANO
O número de 8.743 domicílios necessários para atender às famílias da “faixa 1” que moram em ocupações precárias consta no PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social), que foi elaborado em 2011 pela empresa contratada Demacamp. Já a estimativa atual do déficit, de 6.943 moradias, leva em consideração todos os apartamentos entregues desde o ano de 2013 até fevereiro deste ano.
A diferença entre os dois números é explicado pela quantidade de unidades habitacionais que estão sendo entregues desde 2013. Das 1.800 unidades já ocupadas por novas famílias, 1.530 foram destinadas pela Prefeitura para pessoas que moravam em ocupações irregulares, através da “demanda indicada”. Os demais 270 apartamentos prontos foram entregues para o primeiro grupo de famílias da chamada “demanda geral”, ou seja, que se inscreveram voluntariamente, se enquadraram nos critérios e foram sorteadas em agosto pela Prefeitura.
Estas unidades habitacionais que já possuem moradores estão divididas em diversos condomínios, como o Emílio Bosco (Matão – entregue em outubro de 2013), Poços de Caldas (Matão – entregue em outubro de 2014), Serra Negra (Matão – entregue em dezembro de 2014), Águas de Lindoia (Nova Veneza – entregue em janeiro de 2015) e Lindoia (Matão – entrega prevista para fevereiro de 2015).
PREVISÃO
Além dos 1.800 apartamentos entregues até fevereiro deste ano, a Prefeitura de Sumaré ainda prepara a finalização de outras 3.836 unidades habitacionais. No total, o Município contratou a construção de 5.636 moradias por meio de parcerias com os programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Casa Paulista”.
Além disso, o número de famílias que vivem em áreas que, atualmente, passam por regularização fundiária também vai contribuir para diminuir o déficit habitacional total de Sumaré, que é medido pelo número de pessoas que não possuem moradias adequadas ou regularizadas para viver.
Atualmente, estes são os locais que estão passando por regularização fundiária (que podem ou não incluir algumas remoções): Jd. Nossa Senhora Conceição II (bairro inteiro – 177 famílias), Jd. Irmã Davina (bairro inteiro – 200 famílias), Jd. Vitória (bairro inteiro – 249 famílias), Vila Operária (bairro inteiro – 220 famílias + 55 famílias vivendo em Área de Preservação Permanente), Jardim Aclimação (parte do bairro – 100 famílias), Casa Verde (185 famílias + 44 famílias vivendo em Área de Preservação Permanente), Jardim Bom Retiro – Rua Cobrasma (parte do bairro – 72 famílias).
