Nossa Cidade
Entrega títulos de regularização fundiária para moradores do Jd. São Francisco, em Sumaré
Na noite de ontem (17), ocorreu a cerimônia de entrega de 83 títulos de regularização fundiária aos moradores do Jd. São Francisco, em Sumaré. O evento aconteceu no anfiteatro Dirce Dalben e reuniu a comunidade local em um momento marcante.
Para aprimorar essa importante ação, a cidade estabeleceu um convênio com o Governo Estadual, o programa Cidade Legal. O principal objetivo deste convênio é simplificar e agilizar os processos de regulamentação, eliminando burocracias e sem impor custos nem aos municípios nem aos moradores envolvidos.
O programa Cidade Legal oferece suporte técnico às prefeituras, com o intuito de regularizar parcelamentos de solo e núcleos habitacionais, tanto públicos como privados, destinados a fins residenciais. A abrangência inclui áreas urbanas e de expansão urbana, possibilitando a legalização e a garantia de direitos aos moradores.
