Nossa Cidade
Sumaré emite ordem de serviço para recolhimento e destinação de resíduos sólidos (entulho)
A Prefeitura de Sumaré emitiu nesta terça-feira, dia 18 de novembro, a ordem de serviço para a vencedora da licitação para a prestação dos serviços de recolhimento, transporte e destinação final de RCCs – Resíduos da Construção Civil. A empresa Construtek Construção e Serviços Ambientais foi contratada para a execução deste serviço no município. O valor do contrato é de R$ 3,4 milhões e será pago em parcelas mensais, vinculadas à efetiva prestação dos serviços que serão acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Serviços Públicos. O prazo de vigência do contrato, sob responsabilidade e fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, é de 12 meses.
De acordo com o responsável pela pasta, Carlinhos Barijan, o trabalho será iniciado em breve, priorizando, nos meses iniciais, a retirada do entulho das áreas públicas consideradas as mais críticas da cidade, conforme levantamento que vem sendo realizado pela secretaria. Estas áreas são utilizadas indevidamente por populares para o descarte irregular de entulho e material inerte em geral.
“É importante que toda a população tenha consciência de que esta ação será um ‘pente fino’ realizado pela Prefeitura, a fim de colocar em dia os serviços de recolhimento e destinação da grande quantidade de entulho espalhada pelo município – que tem sido um dos maiores desafios do atual Governo. Paralelo a este grande trabalho que será iniciado em breve, a fiscalização continuará e será intensificada, notificando e multando os responsáveis por depositar inertes e outros materiais de forma irregular em áreas públicas (e também na via pública)”, disse Barijan.
A intensificação da fiscalização de rotina contra o descarte de entulho em vias públicas, que abrange todas as seis regiões da cidade, faz parte da campanha de conscientização “Sumaré, Cidade Mais Limpa”, deflagrada no início de 2014 no município através de uma ação de conscientização. “A campanha visa a conscientização e reforça as ações antidengue já realizadas pela Prefeitura”, lembrou Barijan.
A destinação correta dos entulhos e restos de construção ou reforma depositados de forma irregular, fora da caçamba, são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis que passam pela obra, que devem providenciar a contratação da caçamba antes do início da construção, reforma ou ampliação.
Denúncias a fim de colaborar com a Fiscalização Municipal, inclusive anônimas, podem ser feitas pelos moradores de Sumaré pelos telefones 153 (Guarda Civil Municipal) ou 0800-770-0770 (Ouvidoria Municipal).
AÇÕES DA PREFEITURA
Assim que assumiu a Administração Pública de Sumaré, em 2013, o atual Governo encontrou um enorme desafio: dar destino correto à grande quantidade de resíduos da construção civil espalhada por toda a cidade – cerca de 60 mil toneladas, segundo estimativa da Secretaria de Serviços Públicos.
A solução imediata veio com a destinação de um terreno público na região do Jardim Maria Antônia, com capacidade para 15 mil metros cúbicos e que teve sua capacidade esgotada em dezembro de 2013 (o prazo para o esgotamento já era previsto).
A contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e destinação final de resíduos sólidos em áreas públicas vem suprir à urgência gerada desde o esgotamento da capacidade do aterro no Jardim Maria Antônia.
Juntamente a esta ação, a Prefeitura já adquiriu parte da estrutura necessária ao projeto piloto da cooperativa de separação de recicláveis (que já está em negociação na região da Área Cura) onde possa ser instalada uma “usina” de separação de materiais, que vai gerar renda para as famílias dos cooperados.
O projeto está em implantação por meio de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Foram repassados R$ 630 mil para o programa de coleta voluntária de recicláveis, separação destes materiais na cooperativa e reaproveitamento de entulho e material inerte em geral, principalmente RCCs (Resíduos Sólidos da Construção Civil), que serão moídos para gerar material de base (“areia”). A contrapartida da Prefeitura será de R$ 300 mil, elevando o investimento total previsto no projeto para R$ 930 mil.
No caso da coleta seletiva/separação de recicláveis, o projeto piloto na Área Cura vai incluir a instalação de seis PEVs (Postos de Entrega Voluntária, ou “ecopontos”) de materiais recicláveis e entulho, um em cada região da cidade, de um caminhão poliguindaste para transporte das caçambas seletivas, 20 caçambas, uma usina de reciclagem de entulho (neste caso, através da aquisição de uma máquina trituradora dos RCCs) e o incentivo, por parte da Prefeitura, à montagem da cooperativa de recicladores, para aproveitar o material reciclável que será depositado pela população gratuitamente e voluntariamente nos PEVs.
Além disso, está em andamento o processo licitatório para a contratação de uma nova empresa responsável pela limpeza e manutenção urbana, que contempla também os serviços de coleta seletiva.
