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Alesp aprova 128 emendas do deputado Dirceu Dalben ao Orçamento 2021 do Governo do Estado de São Paulo

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O projeto de lei 627/20, de autoria do Poder Executivo, que define a LOA (Lei Orçamentária Anual) do Governo do Estado para o ano de 2021 foi aprovado no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na última quinta-feira, 17 de dezembro, com 128 emendas acessórias do deputado estadual Dirceu Dalben (PL).

Somadas, as emendas indicadas pelo deputado sumareense – e aprovadas pela Casa Legislativa – totalizam R$ 87,8 milhões para investimentos e custeio em diversas áreas, com Saúde, Infraestrutura e Educação, em 81 cidades do estado de São Paulo.

A LOA estabelece o orçamento estadual para o ano seguinte. As emendas acessórias apresentadas pelos deputados são os instrumentos de participação do Legislativo na elaboração do orçamento. Os parlamentares indicam o redirecionamento dos recursos sem alterar o valor propriamente dito da peça orçamentária.

Esses apontamentos podem ser efetivados, de acordo com a arrecadação estadual, por meio de transferências voluntárias de recursos, mediante convênios a serem celebrados entre o Governo do Estado e o Município ou Entidade, porém sua execução não é obrigatória como acontecem com as emendas individuais.

O deputado Dalben destacou a importância da aprovação das emendas acessórias indicadas por seu mandato. “As emendas acessórias são ferramentas institucionais que nós, deputados, temos para participar do orçamento do Governo Estadual e, na medida da possibilidade legal, acrescentar investimentos que não estavam presentes na programação para o próximo ano. Vamos continuar acompanhando a execução do orçamento e sempre cobrar o atendimento dessas demandas”.

Antes de ser votado em plenário, o projeto da LOA 2021 havia passado pela aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, na qual o deputado Dirceu Dalben é vice-presidente. Agora, o texto final seguirá para análise e sanção do governador João Doria e entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2021.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Além das emendas acessórias à LOA 2021, o deputado Dirceu Dalben também já finalizou a colocação de suas emendas impositivas no Orçamento do Estado. Estas, por sua vez, são emendas individuais, cujo repasse é obrigatório (desde que município ou entidade apresentem toda a documentação necessária) para auxiliar prefeituras, hospitais e instituições nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.

Para a área da saúde, Dalben está indicando emendas para diversas cidades do estado de São Paulo, entre elas a Prefeitura de Sumaré, Hospital Estadual de Sumaré, APAE de Sumaré e Associação Pestalozzi. Campinas também será contemplada com recursos para instituições que são referências estadual e nacional na assistência em saúde, como o HC (Hospital das Clínicas) da Unicamp, o Caism (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher) e os hospitais Boldrini e Sobrapar.

Na área de Infraestrutura Urbana, Dalben está indicando recursos para as prefeituras de Sumaré, Americana, Cordeirópolis, Tanabi e Bálsamo, entre outras cidades paulistas que também serão beneficiadas.

“Nosso objetivo é que os municípios e outras instituições ofereçam um atendimento em Saúde digno e de qualidade a todos, além de contribuir para que as cidades tenham melhor infraestrutura, para que possam atrair novas empresas, novos empreendimentos que gerem mais emprego e renda, sempre buscando mais qualidade de vida e justiça social para a população”, explicou o deputado Dirceu Dalben.

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Sumaré segue na Fase Amarela do Plano São Paulo e Acias pede reforço nos protocolos sanitários

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O governo estadual de São Paulo atualizou o Plano SP e Sumaré seguirá na Fase Amarela. As regras da 18ª classificação foram anunciadas nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, e entram em vigor na próxima segunda-feira, 18. Inicialmente, a atualização estava prevista para o dia 5 de fevereiro, mas foi antecipada por conta do aumento dos índices da pandemia.

Para o presidente da Acias (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sumaré), Juarez Pereira da Silva, a permanência da cidade na Fase Amarela tem grande importância para as atividades econômicas, especialmente para o setor comercial, por conta do tradicional período de promoções de janeiro.

“A permanência de Sumaré na Fase Amarela é, sem dúvida, uma grande notícia e mostra que a cidade está se esforçando para seguir no cumprimento das regras sanitárias. Janeiro é um período típico de promoções e com o aumento dos casos de Covid-19 havia um receio da região retroceder às fases mais restritivas do plano”, comenta. “Porém, a realidade atual exige ainda mais cuidado com o cumprimento dos protocolos de saúde para garantir a segurança dos consumidores e clientes”, completa.

Com a reclassificação das fases do Plano São Paulo, o governo estadual também fez algumas recomendações para evitar o avanço da pandemia. As reuniões de trabalho em locais fechados devem ter, no máximo, 25 pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m. E as cidades que estão com lotação de UTIs devem endurecer as medidas restritivas. O governo estadual anunciou também que a Defesa Civil vai começar a disparar SMS para a população, com alertas sobre o alto risco de contágio.

O presidente da Acias ressalta que a associação seguirá orientando e informando os associados sobre a necessidade de reforçar os protocolos de segurança, como a disponibilidade de álcool em gel nos estabelecimentos e o respeito ao limite de ocupação.

COMO FICA A FASE AMARELA:

COMÉRCIO

– Capacidade limitada a 40%.

– Horário de funcionamento limitado a 12 horas por dia, e no máximo até às 22h.

– Adoção dos protocolos geral e setorial específicos.

 RESTAURANTES E SIMILARES

– Capacidade limitada a 40%.

– Horário de funcionamento reduzido a 10 horas por dia, e no máximo até às 22h.

– Consumo e atendimento apenas para clientes sentados.

– Venda de bebidas alcóolicas até às 20h.

– Adoção dos protocolos geral e setorial específicos.

BARES

– Capacidade limitada 40%.

– Horário de funcionamento reduzido a 10 horas por dia, e no máximo até às 20h.

– Consumo e atendimento apenas para clientes sentados.

– Venda de bebidas alcoólicas até às 20h.

– Adoção dos protocolos geral e setorial específicos.

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Governo do Estado atende pedido do Deputado Dalben e anuncia retomada dos serviços da ala pediátrica do HES

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Desde que assumiu o mandato, em 2019, o parlamentar já destinou R$ 1,450 milhão em emendas para o custeio do Hospital Estadual de Sumaré

O deputado estadual Dirceu Dalben (PL) anunciou na noite desta quinta-feira, dia 14 de janeiro, que o Governo Estadual de São Paulo atendeu seu pedido e vai manter os serviços da ala de enfermaria pediátrica do HES (Hospital Estadual de Sumaré). A unidade hospitalar receberá um aporte financeiro de R$ 1,6 milhão, que garantirá a retomada imediata dos atendimentos.

“Estivemos com os secretários estaduais nesta semana para tratar sobre a importância de manter a pediatria do HES em funcionamento e, na oportunidade, ficou definido que seria construída uma solução. Graças a Deus, nosso pedido foi atendido e os serviços continuarão sendo prestados à população”, celebrou o deputado Dalben.

Na última terça-feira, 12, o parlamentar sumareense esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para uma reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e com o secretário estadual de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn.

O encontro contou também com a participação do prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, dos secretários de Saúde e de Governo de Hortolândia, Denis André José Crupe e Carlos Augusto César “Cafu”, coordenador de convênios da Unicamp Dr. Luiz Cláudio Martins e o diretor-superintendente do HES, Dr. Maurício Perroud.

Dalben destacou a importância do HES para a região e que o fechamento da ala pediátrica representaria grandes prejuízos às milhares de famílias atendidas. “O Hospital Estadual é uma grande referência para a região, com profissionais extremamente capacitados, serviços de qualidade e gratuitos, cuja demanda aumenta a cada ano”, disse, na oportunidade.  

Os atendimentos da ala oftalmológica serão direcionados, por ora, para os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), mantendo, assim, as consultas e os tratamentos de todos os precisam dos acompanhamentos médicos.

“A população de Sumaré e toda região pode continuar contando com nosso apoio e trabalho incansável em busca de melhorias e de garantidas de direitos. Vamos continuar empenhados para conquistarmos o retorno integral das atividades hospitalares”, finalizou o deputado Dalben.

EMENDAS
A Saúde é uma das principais bandeiras do mandato do deputado Dirceu Dalben (PL). Desde que assumiu o mandato, em 2019, o parlamentar já destinou R$ 1,450 milhão em emendas para o custeio do HES. No final do ano passado, defendeu a manutenção do orçamento do HES e teve aprovada, plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), uma emenda acessória de sua autoria no valor de R$ 3,6 milhões ao projeto que define a LOA (Lei Orçamentária Anual) do Governo do Estado para o ano de 2021.

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Hospital PUC-Campinas recebe novas incubadoras por meio de emenda do Deputado Dalben

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O Hospital PUC-Campinas, em parceria com o deputado estadual Dirceu Dalben (PL), recebeu quatro novas incubadoras neonatais. Os equipamentos hospitalares foram adquiridos com recursos de duas emendas parlamentares que totalizam R$ 250 mil, e já estão disponíveis para o centro obstétrico da Maternidade.

“As incubadoras são utilizadas para tornarem o ambiente mais adequado para o recém-nascido, que precisa de cuidados intensivos. Fico muito feliz e honrado em poder ajudar o Hospital da PUC, que é uma grande referência na área médica da região, a comprar equipamentos novos e preparados para esses cuidados neonatais”, ressaltou o deputado Dirceu Dalben.

Atualmente, o Hospital PUC-Campinas possui 339 leitos, sendo 204 destinados ao atendimento de usuários do convênio do Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade instalada para 400 leitos.

OUTRAS EMENDAS

Além do Hospital PUC-Campinas, o deputado Dalben já também destinou recursos de emendas para a Casa da Criança Paralítica (R$ 50 mil), Boldrini (R$ 100 mil) e Caism (R$ 100 mil). Para este ano de 2021, novas emendas foram indicadas pelo parlamentar para unidades de saúde de Campinas e devem ser disponibilizadas em breve. São elas: Sobrapar (R$ 100 mil), Caism (R$ 100 mil) e Boldrini (R$ 100 mil).

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