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Aposentados e pensionistas de Sumaré podem solicitar isenção do IPTU 2015

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Começou em fevereiro e segue até o dia 31 de outubro o prazo para aposentados, pensionistas ou beneficiários da LOAS (Lei de Amparo Social ao Idoso) solicitarem a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para o exercício de 2015. O pedido deve ser protocolado em algum dos quatro Pontos de Atendimento ao Contribuinte mantidos pela Prefeitura de Sumaré.

Para ter direito ao benefício concedido pela Prefeitura, o contribuinte deve ser o proprietário e residir no imóvel, não possuir outro imóvel e ter renda mensal que não ultrapasse cinco salários mínimos, incluindo a de seu cônjuge.

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Ao todo, são quatro pontos de atendimento ao contribuinte. O CEAC, localizado na Rua Bárbara Blumer, nº 44, Centro; o Centro Administrativo de Nova Veneza (antigo Seminário), na Avenida Brasil, nº 1.111, Jardim Nova Veneza; o DAE Denadai, na Rua Maximiliano Lopes, nº 202, Jd. Denadai; e o prédio do Centro Cultural do Matão, localizado na Avenida Emílio Bosco, nº 1.604, no Jardim Santa Clara.

Além disso, quem precisar pode emitir o IPTU 2015 através do site da Prefeitura, no link www.sumare.sp.gov.br, clicando no ícone “Acessos a Tributos Online”.

Segundo a Superintendência Administrativa Tributária, aproximadamente 4.100 contribuintes usufruíram do benefício da isenção no ano de 2014.

DOCUMENTOS

Ao fazerem a solicitação, os contribuintes devem apresentar cópias do CPF, RG, Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, além do CPF e RG do seu cônjuge. Se for viúvo, certidão de óbito e inventário (mesmo que não esteja homologado). Se houver outros proprietários, cópia do CPF e RG de todos, além de verificar se atendem a legislação vigente.

Além desses, é preciso apresentar o documento de propriedade do imóvel, sendo que, caso seja Escritura, apresentar a cópia simples completa da mesma e, caso seja um contrato de compra e venda, apresentar cópia autenticada. O original deverá conter reconhecimento de firma das assinaturas e todas as cessões de transferência. Apresentar também um extrato com valor bruto do benefício de aposentado ou pensionista (retirado no posto do INSS ou nas agências bancárias em que recebe o benefício, sendo que neste caso o mesmo deverá conter número do benefício, espécie, nome completo e valor bruto), referente o mês de janeiro de 2015.

Vale lembrar que outros documentos poderão ser solicitados no decorrer da análise do processo, e caso não seja verificada a veracidade das informações prestadas, o pedido poderá ser indeferido a qualquer momento pela Secretaria Municipal de Finanças.

RENOVAÇÃO

Os contribuintes que ficaram isentos do IPTU até o exercício de 2014 deverão requerer a renovação do pedido de isenção para 2015, que garante a continuidade e direito ao benefício.

Para isto, a Prefeitura de Sumaré enviou uma correspondência informando a data para comparecimento e os postos de atendimento a que deverão se apresentar, juntamente com seu cônjuge, portando o cartão de protocolo do último pedido de isenção, caso possua, e um extrato expedido pelo INSS ou autarquia competente, onde informe o valor bruto recebido referente a janeiro de 2015, o número do benefício, nome do beneficiário e espécie. Caso o cônjuge possua rendimentos, deverá apresentar também o comprovante referente a janeiro de 2015.

Se o contribuinte não receber a carta com a data agendada para comparecimento até o dia 19 de fevereiro, deverá se apresentar no Posto de Atendimento ao Contribuinte mais próximo até o dia 27 de fevereiro, para ter resguardado seu direito de pagamento com desconto da cota única, caso o pedido venha a ser indeferido pelo motivo de não atender mais os benefícios da lei vigente.

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Sumaré recebe câmeras de monitoramento inteligentes

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Sumaré conta agora com as câmeras de monitoramento inteligentes. Os equipamentos foram recebidos pelo prefeito Luiz Dalben, na Secretaria de Segurança da cidade. Os aparelhos serão instalados em pontos estratégicos, principalmente nas entradas e saídas do Município, verificando o tráfego e veículos e contribuindo para gerar mais segurança à população.

As câmeras têm tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) e realizam o reconhecimento automático e instantâneo das placas de veículos, permitindo, assim, maior agilidade na fiscalização de roubos e furtos ou de veículos envolvidos em outros tipos de crime.

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O monitoramento será realizado via CECOM (Centro de Comunicação Operacional e Monitoramento) da Guarda Municipal – uma base operacional do órgão que integra o atendimento à população, monitoramento da cidade e despacho de ocorrências –  e interligado com as demais cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas), repassando as informações para os órgãos de segurança de todas as cidades, unificando essas informações e as instituições. 

“Nos últimos anos, já alcançamos recordes na redução dos índices de criminalidade em Sumaré e essa é mais uma iniciativa que vai manter nossa cidade cada dia mais segura! As câmeras vão agilizar o tabalho  e permitir que as autoridades de segurança de todas as cidades estejam atentas, diminuindo os delitos como roubo e furto de veículos”, explicou o prefeito Luiz Dalben.

As câmeras de monitoramento inteligentes são mais um investimento na segurança da população. Todo o sistema de videomonitoramneto de Sumaré foi ampliado e levado para as undiades de saúde, escolas e cemitério Municipal, inibindo as ações de vândalos, arrombamentos e furtos.

Para lidar com ocorrências de maior grau de periculosidade, foi criada a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) da Guarda Municipal. O grupamento reúne as equipes táticas e do Canil para realizar procedimentos e gerenciamento de crise. Novas viaturas e uma Base Móvel para o Canil também foram entregues para a corporação. Além disso, agora os guardas contam com tablets e rádios digitais para modernizar e informatizar o atendimento das ocorrências.

As capacitações e cursos de requalificação também foram reforçados. E com uma Guarda Municipal mais atuante, apoiando as polícias Militar e Civil, a criminalidade atingiu os menores índices da história de Sumaré em 2019, com redução de 32,8%.

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A Secretaria de Educação de Sumaré está com inscrições abertas para seleção e cadastro reserva de especialistas para atuar nos Projetos Especiais e  CEFEMS (Centro de Formação de Educadores Municipais de Sumaré) no ano letivo de  2021.

Até o dia 2 de dezembro, os interessados podem se inscrever preenchendo a ficha cadastral publicada no Diário Oficial do dia 25 de novembro. O edital do processo de seleção pode ser encontrado no link https://www.sumare.sp.gov.br/pdfDiario.php?edicao=855&pdf=346d7bcc84d7b60cba02ea6130cc69d5.pdf.

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Entre os pré-requisitos para participar do processo de seleção estão o vínculo efetivo com a Rede Municipal de Ensino, ser concursado, ter no mínimo três anos de experiência como recreacionista, professor ou especialista, ter disponibilidade para desenvolver encontros de formação nos locais/polos de acordo com a demanda do CEFEMS, nos períodos manhã, tarde, noite e sábado e possuir habilidades básicas em Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação.

São ofertadas 31 vagas para os cargos de Coordenador de Equipe de Formação, Coordenador de Projetos Especiais, Formador do CEFEMS,Formador para Projetos Especiais, Recreacionista Formador e Recreacionista Tutor – Projetos Especiais.

A seleção e classificação será feita pela Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Educação, por meio de análise documental e currículo. A divulgação dos resultados acontecerá no dia 14 de dezembro, a partir das 14 horas, na plataforma online e por meio do email das unidades escolares. 

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Avenida Santo Irineu, no Matão, recebe Programa de Recape Contínuo

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Em mais uma etapa do Programa Municipal de Recape Contínuo (PRC), as equipes da Prefeitura de Sumaré realizam nesta sexta-feira, dia 27, a recuperação asfáltica da Avenida Santo Irineu, no Matão. O PRC é promovido pela Administração Municipal desde 2017 e já garantiu mais de 1 milhão de m² de asfalto novo em todas as regiões da cidade.

As obras avançam diariamente, seguindo cronograma elaborado pelas secretarias de Obras e de Serviços Públicos, sempre com prioridade às ruas e avenidas que têm ligação com bairros, fluxo constante de veículos, ou que fazem parte de itinerário do transporte coletivo e, por esses motivos, apresentam asfalto mais danificado.

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“O recapeamento favorece a mobilidade urbana, garante melhores condições de tráfego e mais segurança no trânsito. A recuperação da malha viária de Sumaré avança a cada dia e traz melhorias a toda a cidade”, explicou o prefeito Luiz Dalben.

            Importantes vias da cidade, num total de mais de 200 ruas, já foram recapeadas. O investimento conta com recursos próprios do Município e de emendas parlamentares apresentadas pelo deputado estadual Dirceu Dalben, na ordem de R$ 5,87 milhões.

“A cidade inteira tem recebido atenção especial da Administração do Município. As obras de pavimentação seguem em ritmo acelerado e têm beneficiado todas as regiões da cidade. A quantidade de ruas pavimentadas e em condições de tráfego nos últimos anos representa um grande avanço nessa área”, destacou o deputado estadual Dirceu Dalben.

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