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Aprovado Projeto de Lei do Executivo que abre crédito especial para aplicação da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc”

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Foi aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré na última terça-feira, dia 30, o Projeto de Lei nº 169/2020, de autoria do Prefeito Luiz Dalben, que autoriza ao Município a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.449,60 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). As receitas são provenientes de repasses feitos pelo Ministério do Turismo e serão destinadas à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para aplicação da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc” (Lei Federal nº 14.017/2020).

A Prefeitura de Sumaré já havia publicado, em seu Diário Oficial de 15 de setembro desse ano, o Decreto nº 10.867, também de autoria do Chefe do Executivo, que regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017 (29/06/20 – Lei Aldir Blanc) e o Decreto Federal nº 10.464 (17/08/20). O conjunto de normas dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o período de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus e dá outras providências, tendo em vista que o setor cultural foi um dos primeiros a suspender as atividades presenciais, logo na segunda semana do mês de março desse ano, e ainda não foi liberado pelas autoridades em Saúde  a retomar completamente a programação.

Os repasses a artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural são previstos por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores da Cultura; subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; além de editais e outros instrumentos de fomento à Cultura e à Economia Criativa.

A regulamentação federal determinou que a renda emergencial – no valor de R$ 600 pagos mensalmente em três parcelas sucessivas – é de competência dos Estados. Os subsídios ficam por conta dos Municípios; os editais para os Estados e Municípios. Já o crédito é de responsabilidade das Instituições Financeiras.

O primeiro passo para acesso à ajuda emergencial deve ser feito por meio do  cadastramento no “Mapa da Cultura”. Em Sumaré, até o momento, já foram inscritos 250 artistas e 115 cadastros entre espaços, coletivos e grupos. O formulário está disponível na internet (links abaixo*). O registro é permanente e todas as informações fornecidas serão utilizadas para impulsionar iniciativas em prol da população e do setor cultural. No caso do subsídio municipal, o depósito será feito após a comissão nomeada e composta pelo titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, analisar e aprovar a elegibilidade do beneficiário.

Para mais informações, o contato deve ser feito por e-mail exclusivo do Mapa da Cultura de Sumaré: [email protected]

MAPA CULTURAL

*Link para o cadastro de artista:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3E554lZEHpUC814fQfN8gtCLRs-B-YfODw-qnO2VAG-6pOg/viewform

*Link para cadastro de espaço/grupo/instituição/coletivo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSelDB5urNqLtBOlGuv9WWkm8cJ0szbfaoHCNJfhEQyQoKsT5w/viewform

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Motorista tem mal súbito e perde o controle do carro na Rodovia Anhanguera

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Um motorista bateu o carro após sofrer um mal súbito, na tarde desta terça-feira(19), na Rodovia Anhanguera, na altura da cidade de Sumaré.

O acidente aconteceu no km 112 sul na marginal da rodovia. O Gol que a vítima dirigia chocou-se contra a defesa metálica.

A equipe de resgate da AutoBan, concessionária que administra a via, realizou o atendimento da vítima, que teve apenas ferimentos leves. Ele foi encaminhado para o UPA Makarenko, em Sumaré.

O helicóptero Águia da Policia Militar chegou ao local, porém não houve necessidade de usá-lo.

O transito ficou complicado durante o atendimento mas foi rapidamente liberado.

Foto: Polícia Militar Rodoviária

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Em Sumaré, a vacinação está prevista para começar no dia 25 de janeir

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Em Sumaré, a vacinação está prevista para começar no dia 25 de janeiro, e, inicialmente, atenderá os profissionais da área da Saúde e Melhor Idade a partir dos 60 anos. O Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19 seguirá todos os critérios, cronogramas e determinações do Governo do Estado e Ministério da Saúde.

A vacinação será realizada de segunda a sexta-feira, entre 8 e 16 horas (conforme necessidade, haverá plantões aos sábados), nos locais abaixo. Os acamados serão vacinados em casa, porém, é necessário que os familiares atualizem o cadastro na unidade de saúde de referência.

Para receber a vacina, a pessoa precisará apresentar um documento com foto. No caso de profissionais da saúde, será necessário levar a carteira do conselho de classe. A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é imunizar cerca de 30 mil pessoas nessa primeira fase.

Confira os locais de vacinação:

•          Região Central: Centro Esportivo “Vereador José Pereira” – Rua Sebastião Raposeiro Júnior, nº 26.1, Vila Yolanda Costa e Silva;

•          Picerno: EM Profª Neusa de Souza Campos – Rua das Rosas, nº 320, Parque Rosa e Silva;

•          Nova Veneza: EE Ângelo Campo Dall’orto – Avenida São Paulo, nº 466, Jardim Nova Veneza;

•          Área Cura: EM Anália Oliveira Nascimento – Rua Maria Conceição da Rocha Ferraz, nº 565, Jardim Bom Retiro;

•          Maria Antônia: EE Maria de Lourdes Martins – Rua Osvaldo Vacari, nº 777, Jardim Maria Antonia;

•          Matão: EM Jardim Lúcia – Avenida Emílio Bosco, nº 965, Jardim Lúcia.

•          Vacinação de acamados: será disponibilizada uma equipe volante para a vacinação de acamados em domicílio.

Calendário Estadual:

            De acordo com o divulgado até o momento pelo Governo do Estado de São Paulo, a vacinação do primeiro grupo será feita de forma escalonada:

•          Trabalhadores da saúde, indígenas e quilombolas: a partir de 25 de janeiro (1ª dose) e a partir de 15 de fevereiro (2ª dose);

•          75 anos ou mais: a partir de 8 de fevereiro (1ª dose) e a partir de 1º de março (2ª dose);

•          70 a 74 anos: a partir de 15 de fevereiro (1ª dose) e a partir de 8 de março (2ª dose);

•          65 a 69 anos: a partir de 22 de fevereiro (1ª dose) e a partir de 15 de março (2ª dose);

•          60 a 64 anos: a partir de 1ª de março (1ª dose) e a partir de 22 de março (2ª dose).

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Manutenção de áreas verdes realizada pela Prefeitura de Sumaré acontece no Jardim Conceição II

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A Prefeitura de Sumaré dá continuidade aos trabalhos de manutenção de espaços verdes no município. Nessa semana, as equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estão no bairro Jardim Conceição II, região de Nova Veneza, realizando serviços como  limpeza, roçagem e coroamento das árvores (retirada da vegetação do entorno de uma planta para diminuir a competição por nutrientes e luz) em área de preservação localizada entre as ruas Vitória, Tambaú e Paraíba. Além disso, serão “replantadas” cerca de 60 mudas de espécies variadas em substituição às árvores que foram perdidas. 

Na semana passada, esse mesmo trabalho foi feito na Rua Crenac, região do Picerno, que em 2020 recebeu 1.000 (mil) mudas de árvores nativas em mais uma ação de reflorestamento de áreas verdes promovida pela Prefeitura em regiões descentralizadas da cidade.

O plantio de novas árvores ajuda a reduzir a degradação do solo, além de proporcionar mais qualidade do ar. Desde 2017, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana, executado pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, foram plantadas cerca de 30 mil mudas de árvores em toda a cidade – somente no ano passado foram mais de 10 mil novos exemplares.

“É preciso ampliar, mas também manter os espaços verdes da cidade. Por isso, esse é um trabalho constante que realizamos no município, proporcionando que a nossa população tenha mais qualidade de vida”, finalizou o prefeito Luiz Dalben.

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