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Audiência Pública divulga resultados do exercício fiscal e apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

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Avaliar os resultados auferidos no quadrimestre com as metas e objetivos propostos na Lei de Diretrizes Orçamentária, adotando os ajustes necessários para a recondução das receitas e despesas à meta prevista, com transparência na alocação dos recursos públicos e incentivo da participação popular. Com esta finalidade a Prefeitura de Sumaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, realizou na tarde do último dia 30, no plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para divulgar os resultados do exercício fiscal e orçamentário do 2º quadrimestre de 2019.

Entre os destaques, foi apresentado o Resultado Orçamentário Superavitário de R$ 85.307.720,80 no acúmulo desses oito meses, a redução da dívida de curto prazo de um déficit de R$ 137 milhões em 31/12/2016 para apenas R$ 7 milhões no final de agosto deste ano, e a obtenção de todas as certidões junto ao governo federal, CND, CRF e CRP, além da regularização junto ao Cadin.

Esta última foi destacada pela secretária Municipal de Finanças e Orçamento, Monis Márcia Soares. “É com muito orgulho que divulgo esse resultado muito positivo e importante para Sumaré, que se concretizou graças ao trabalho conjunto de todos que fazem gestão, sob a orientação do prefeito Luiz Dalben, aonde limpar o nome de nosso Município era um de seus compromissos de governo. Somente com o nome limpo foi possível considerarmos no orçamento do próximo ano todos os convênios previstos nas mais diversas áreas em nosso Município”.

Com essas palavras foi iniciada a Audiência Pública de apresentação da Lei Orçamentária para 2020, cuja proposta foi elaborada respeitando o planejamento previsto no PPA (Plano Plurianual), construído de forma descentralizada, com a participação dos secretários municipais, bem como do legislativo, e demais órgãos da administração indireta.

Com a estimativa da receita, segundo metodologia encaminhada ao Poder Legislativo em 30/08/2019 e na fixação de despesas, a secretária Municipal de Finanças e Orçamento, Monis Márcia, afirma que é neste projeto que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA, equilibrando o orçamento com cada origem da receita e sua destinação, garantindo os gastos mínimos com ensino em 25% e saúde 15%, além das demais receitas vinculadas.

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Começam obras de construção de muro no Cemitério Municipal da Saudade

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Mais uma obra de melhoria na infraestrutura da cidade foi iniciada essa semana: a construção do muro de concreto que margeia os fundos do Cemitério Municipal da Saudade. No total, serão mais de 300 metros de muro que começaram a ser construídos essa semana e que vão garantir mais segurança ao espaço público e à população que reside nas proximidades.

Esse serviço é uma parceria da Prefeitura de Sumaré com a iniciativa privada, com acompanhamento e supervisão das secretarias municipais de Obras e de Serviços Públicos. Também faz parte do cronograma do projeto a abertura da Rua Pedro Noveleto Sobrinho, atualmente uma via sem saída, que passará a ser mais uma alternativa de acesso à Avenida Rebouças, na região central.

Para o deputado estadual Dirceu Dalben, que acompanha os serviços no local, “essa é uma obra que irá trazer reforço na segurança da área do Cemitério Municipal da Saudade, delimitando o espaço que é tão bem cuidado pelas equipes da Prefeitura de Sumaré”.

“Além disso, é importante destacar a abertura de uma nova via para a população. Essas obras de infraestrutura são de extrema importância para acompanhar o desenvolvimento da cidade”, enfatizou.

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“Estrada da PPG” na Área Cura recebe iluminação de LED

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Mais uma etapa se concretizando nas obras de duplicação e revitalização da Estrada Municipal Américo Ribeiro dos Santos, mais conhecida como “Estrada da PPG”. O local –  importante via de acesso à região da Área Cura, pela Rodovia Anhanguera (km 107) – recebe nesta quarta (30) os postes metálicos com braços duplos de iluminação pública com lâmpadas de LED, de 150 watts.

A Prefeitura de Sumaré executa essa benfeitoria com recursos municipais e também por meio de verbas oriundas das emendas parlamentares do Deputado Estadual Dirceu Dalben, visando tornar o trânsito mais ágil e seguro para as pessoas que utilizam diariamente o trajeto. O investimento é da ordem de cerca de R$ 6 milhões. O ‘pacote’ de melhorias de alargamento e modernização da estrada conta com a pavimentação de 1,5 quilômetros de extensão da via, recapeamento do trecho já existente, ciclovia, paisagismo e calçada para pedestres.

“As lâmpadas LED oferecem vantagens bastante consideráveis, principalmente em termos de durabilidade, economia e sustentabilidade, já que essa tecnologia é mais eficiente, gerando economia para os cofres públicos com a redução do consumo de energia e de custos com eventuais trocas de lâmpadas – devido à vida útil mais longa das lâmpadas”, disse o secretário municipal de Serviços Públicos, Aparecido Fernandes.

Os trabalhos avançam diariamente, com homens e maquinários no local. Essa obra é mais um grande investimento em mobilidade que a Administração Municipal faz, contribuindo para o desenvolvimento da Área Cura e de toda a cidade, já que se trata de uma via que tem papel fundamental para os moradores; e essa duplicação vai melhorar a estrutura, fluidez e segurança dos usuários.

Para o deputado estadual Dirceu Dalben, que tem acompanhado de perto o andamento dos trabalhos, e até participou do plantio de Kaizuka – pinheiro próprio para paisagismo, uma das espécies do canteiro – é gratificante entrar na fase final dessa obra de infraestrutura muito importante para os moradores, que está recebendo pavimento de qualidade e as benfeitorias necessárias.

“Essa é uma obra de extrema importância para a região Cura. Os moradores merecem todo o conforto de uma via duplicada, pavimentada e revitalizada, e ficamos muito felizes em poder contribuir por meio das nossas emendas parlamentares com este projeto grandioso. Além de novas faixas para tráfego e paisagismo completo, a estrada contará também com ciclovia e calçada para pedestres – todas melhorias que vão deixar o trânsito mais ágil e seguro para a população, transformando também a entrada da Área Cura em um novo cartão postal para a cidade”, disse o parlamentar

A Prefeitura de Sumaré tem investido em diversas obras de mobilidade urbana e uma delas é a duplicação e revitalização da “Estrada da PPG”, uma das mais movimentadas da região da Área Cura. É mais um benefício para milhares de pessoas, porque facilita o deslocamento e garante um trânsito mais seguro. Vale destacar que os investimentos em mobilidade urbana contemplam todo o Município. Além dessa melhoria, a região Cura recebeu outras benfeitorias, entre elas, a implantação de um Centro da Criança, UBS Ypiranga, academia ao ar livre do Sol Nascente, recuperação da erosão da Avenida José Vedovato, calçamento do linhão do Parque Santo Antônio, entrega da Biblioteca do Bem Retiro, Área de Lazer do Parque Santo Antônio, revitalização do Núcleo do Bem-Estar do Ypiranga, além do andamento da reforma do PSF Bandeirantes e do projeto da construção de uma UPA da região.

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Sumaré quita primeira parcela do 13º salário dos colaboradores municipais

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Sumaré quitou nesta quarta-feira, dia 30, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos colaboradores municipais. Foram depositados R$ 2,7 miilhões, referentes aos 50% do 13º, para os colaboradores.

A antecipação do benefício, que por lei deve ser paga até 30 de novembro, é uma medida adotada desde 2017 para melhor funcionamento da máquina pública, por meio do planejamento das receitas e despesas, e valorização do servidor.

Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia causada pelo novo coronavírus, novamente Sumaré deu um passo à frente e realizou de maneira escalonada o pagamento da primeira parte do 13º.  Segundo a Prefeitura, o objetivo da medida também é aquecer e fortalecer o comércio local – seguindo, claro, todos os cuidados que a Covid-19 exige.

“Desde que assumiu seu mandato, em 2017, o prefeito Luiz Dalben vem realizando o pagamento de 50% do 13º no decorrer do ano, para não sobrecarregar a folha do mês de dezembro e também como uma maneira de valorizar o colaborador público, que vinha sofrendo com o descaso de administrações anteriores. E este ano, não é diferente. Mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia, principalmente com relação à queda na arrecadação, os salários dos servidores de Sumaré estão em dia, já iniciamos o pagamento do 13º e também estamos conseguindo dar continuidade a diversas obras e melhorias para a população. Não é uma tarefa fácil, mas com planejamento e, principalmente, respeito ao dinheiro público, ao servidor e à população, é possível”, destacou a secretária.

MAIS BENEFÍCIOS

Salário em dia e 13º adiantado são apenas parte de um pacote de ações de valorização do funcionalismo público implantado pela atual gestão em Sumaré. Após vários anos em que o dissídio da categoria ficou “congelado”, o prefeito Luiz Dalben também já garantiu reajuste salarial para todo o funcionalismo de 4,75% em 2017, mais 2,85% em 2018 e 3,89% em 2019. Além disso, também houve reajuste do auxílio-saúde, implantação do cartão de vale-alimentação e do abono natalino.

Outras medidas incluem oferecer melhores condições de trabalho aos colaboradores, com reformas dos prédios públicos e aquisição de novos equipamentos, além de cursos de capacitação internos e parcerias com unidades de ensino da cidade, que garantem descontos em diversos cursos aos servidores municipais, principalmente cursos de nível superior e técnico.

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