O processo de cassação do mandato da prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB), e de seu vice, Luiz Alfredo Dalben (PPS), está pronto para ser votado no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informou ontem a assessoria de imprensa do órgão. O processo pode ser incluído na pauta da sessão de julgamentos de hoje ou quinta-feira. Se as cassações dela e de Dalben forem mantidas, ela ainda pode recorrer apresentando dois embargos de declaração, mas com “difíceis” chances de reverter a situação, aponta o TSE.
Junto com o vereador afastado Antonio Dirceu Dalben (PPS), prefeita e vice tiveram seus mandatos cassados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em 2013, acusados de abuso de poder econômico e uso irregular de um jornal para benefício das candidaturas, durante a campanha eleitoral de 2012.
Em agosto de 2014, em decisão monocrática, a ministra Luciana Lóssio negou um recurso especial impetrado pela prefeita. A defesa entrou com recurso e, em outubro do mesmo ano, o TSE decidiu que o julgamento deve ser realizado pelos sete ministros em plenário. Se tiver a cassação mantida e ajuizar os embargos, Cristina “dificilmente” mudará a decisão, segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal, pois eles “servem apenas para esclarecimentos”.
SUBSTITUTO
O TSE explicou que como a prefeita foi eleita com menos de 50% dos votos válidos no pleito de 2012, não há nova eleição caso sua cassação seja mantida e quem assume é o candidato que ficou em segundo lugar na disputa, Francisco Campos, o Professor Tito (PT). O TRE confirmou a informação, mas disse que ele precisa estar apto. “Em tese assume o segundo colocado, mas não sabemos se ele tem algum impedimento, por exemplo. O juiz é quem vai analisar e, de acordo com a situação do município, ele vê quem ele vai empossar”, informou a assessoria de imprensa.
Segundo o TRE, não é possível apontar se uma decisão favorável a Cristina pode favorecer Dirceu Dalben, que foi afastado do cargo por conta das mesmas acusações. “Ele consta no processo, mas não dá pra responder (se ele reassume caso Cristina ganhe o processo), porque são muitas situações, infinitas possibilidades. Tem que aguardar. Não dá pra ter um previsão”, apontou.
Fonte: TodoDia