sábado, junho 23

Central de Penas e Medidas Alternativas de Sumaré recebe visita de representantes do Executivo e Legislativo de Americana

A central é referência na região no trabalho de reinserção social de infratores de pequenos delitos

 

Sumaré, 9 de janeiro de 2018.

 

Referência na região no trabalho de reinserção social de infratores de pequenos delitos, a Central de Penas e Medidas Alternativas de Sumaré recebeu nesta terça-feira (9) a visita de membros do Executivo e do Legislativo de Americana: o secretário de Ação Social, Ailton Gonçalves Dias, e o vereador Juninho Dias. O objetivo da visita foi entender o funcionamento da central, para futuramente ser implantada na cidade de Americana.

A Central de Penas e Medidas Alternativas de Sumaré, ligada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, já encaminhou para trabalho comunitário milhares de pessoas condenadas pela Justiça por crimes considerados de baixo potencial ofensivo. O órgão possui convênio firmado com a Prefeitura de Sumaré e parcerias com entidades, igrejas e associações, que recebem estes infratores para que eles prestem diversos serviços, como forma alternativa de cumprir a pena determinada e, também, de reinserção social.

 “A nossa intenção é conhecer de perto como funciona uma central como essa e levar essas informações ao prefeito de Americana, Omar Najar, para avaliarmos a viabilidade de sua instalação. É um serviço que possui um custo relativamente baixo, mas um alto benefício para a população”, comentou o secretário.

Para participar deste programa, o infrator não pode ter sido condenado por penas superiores a quatro anos, não pode ter cometido crimes com violência ou ameaça às pessoas e, ainda, não pode ser reincidente. Nestes casos, o juiz substitui a pena privativa de liberdade com penas alternativas à prisão.

“Normalmente, são pessoas que cometeram crimes considerados leves pela Justiça, como por exemplo, falsificação de produtos, desacato e dirigir alcoolizado”, explicou o responsável técnico pela Central, o psicólogo Carlos Eduardo Cunha.

Ainda de acordo com ele, quando o infrator recebe a pena pelo crime cometido, a Justiça encaminha esta pessoa diretamente para a Central de Penas e Medidas Alternativas. Após análise do perfil e da duração da punição, a central define o local e a função a ser desempenhada pela pessoa. A Prefeitura de Sumaré oferece apoio efetivo ao programa de cunho altamente social, através da locação e cessão do prédio e de servidores – entre eles, o próprio coordenador, que é servidor municipal.

 

NÚMEROS

Atualmente, a Central de Penas e Medidas Alternativas de Sumaré possui 198 pessoas cadastradas prestando algum tipo de serviço como cumprimento de pena alternativa em cerca de 70 locais. Para acompanhar o desempenho e proporcionar troca de experiências, são realizadas reuniões semestrais entre a coordenação do órgão e os gestores dos locais que recebem os infratores. O último encontro foi realizado na última semana no auditório do “É Pra Já”, da Prefeitura.

Mais informações sobre o programa e detalhes sobre como entidades, ONGs e associações podem se credenciar para receber estas pessoas podem ser obtidas pelo telefone (19) 3828-1928. A Central de Penas e Medidas Alternativas de Sumaré está localizada na Rua Tiradentes, nº 94, na Vila Miranda.