Seguindo com seu compromisso de trabalhar para fortalecer o ensino público, o deputado estadual Dirceu Dalben (PL) votou ontem, dia 10, favoravelmente ao Projeto de Lei 1.006/2019, do Governo do Estado, que cria o “Programa Dinheiro Direto na Escola” – o PDDE Paulista. O objetivo do projeto é disponibilizar recursos adicionais para as escolas estaduais, permitindo que as APMs (Associações de Pais e Mestres) invistam em melhorias nas unidades – manutenções, aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos – de forma mais ágil.
O Projeto de Lei tramita na Alesp (Assembleia Legislativa) e parecer favorável foi votado e aprovado ontem em uma Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Educação e Cultura. Dalben, que é vice-presidente da Comissão de Finanças, membro titular da Comissão de Educação e membro suplente da Comissão de Justiça e Redação, defendeu a aprovação do PDDE, que agora será votado por todos os deputados.
“Acreditamos que a Educação é uma das principais ferramentas de transformação social que existem. Por isso, fortalecer o ensino público é uma das prioridades do nosso mandato e esse Projeto de Lei é de extrema importância neste sentido. As escolas vão receber, por meio da APM, recursos diretos da Secretaria de Educação para investir em pequenos bens e serviços, podendo oferecer melhores condições de aprendizagem aos nossos alunos. Hoje, algumas manutenções, compra de equipamentos, são feitas apenas com licitação, um processo demorado e que deixa os estudantes muitas vezes expostos. Queremos que nossas crianças e adolescentes desfrutem de um ambiente escolar mais acolhedor, com melhor estrutura, conforto e segurança. Por isso, nosso voto é favorável ao projeto e parabenizamos o governador João Doria pela iniciativa. As escolas devem oferecer condições adequadas para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, garantindo a todos o direito a uma Educação de qualidade”, comentou o deputado Dirceu Dalben.
Além de destinar recursos suplementares às unidades educacionais, o PL 1.006/2019 também prevê que as Associações de Pais e Mestres com dívidas já judicializadas possam receber aporte financeiro da Secretaria de Educação para quitá-las. O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado em Plenário nas próximas sessões.