A Secretaria Municipal de Educação de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do Protocolo de Prevenção e Intervenção em Casos de Racismo na Escola. O documento estabelece orientações para a identificação, o acolhimento e o encaminhamento de situações de discriminação racial no ambiente escolar, além de definir medidas para prevenir essas ocorrências e promover uma cultura de respeito à diversidade.
O protocolo foi elaborado a partir dos estudos e das ações desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho constituído para implementar iniciativas relacionadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombolas (PNEERQ). A proposta é orientar os profissionais da educação e a comunidade escolar sobre como agir diante de manifestações de racismo, garantindo apoio às vítimas e encaminhamentos adequados para cada situação.
Para o secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, o protocolo é um avanço na construção de ambientes escolares mais seguros, inclusivos e comprometidos com a igualdade racial.
“Este é um instrumento importante para orientar nossas escolas na prevenção e no enfrentamento do racismo. Precisamos garantir que todos os estudantes sejam respeitados e tenham seus direitos assegurados. Combater a discriminação racial exige compromisso permanente e responsabilidade de toda a comunidade escolar”, afirmou.
O documento também busca prevenir práticas discriminatórias no cotidiano das unidades de ensino, reduzir omissões diante de situações de racismo e estabelecer procedimentos para o acolhimento e a proteção das pessoas atingidas. Além das medidas de intervenção, prevê o fortalecimento de ações educativas voltadas à valorização da diversidade étnico-racial e à formação de uma consciência antirracista.
O protocolo foi elaborado a partir dos estudos e das ações desenvolvidos pela Comissão de Educação para as Relações Étnico-Raciais, instituída no município para implementar iniciativas relacionadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombolas (PNEERQ).