A Secretaria Municipal de Educação de Sumaré formalizou, nesta semana, a atualização dos valores pagos por vaga do Programa Pró-Educação Básica (PROEB). Com a aprovação do Legislativo, o repasse mensal por vaga ocupada passa a ser de R$ 700,18 para o atendimento em período integral e de R$ 350,09 para o meio período. Os pagamentos permanecem sendo realizados até o dia 15 de cada mês, com efeitos retroativos a 5 de janeiro de 2026.
A recomposição dos valores foi definida a partir de estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Finanças. As análises identificaram um desequilíbrio financeiro acumulado no programa após quase uma década sem reajustes compatíveis com a inflação dos custos educacionais e alimentares, o que impactou a sustentabilidade das instituições conveniadas.
Em 2025, o Executivo já havia promovido uma atualização do repasse, elevando o valor para R$ 545,24 por vaga. Levantamentos técnicos indicaram, no entanto, que a correção não foi suficiente para absorver a inflação ao longo dos anos. Com o novo patamar, o PROEB passa a se alinhar à média da Região Metropolitana de Campinas (RMC), criando condições para investimentos na infraestrutura das unidades parceiras e para o fortalecimento da alimentação escolar, com a inclusão de uma refeição diária adicional.
Para a Administração Municipal, o reajuste consolida as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação infantil. O prefeito Henrique do Paraíso afirmou que a atualização dos valores busca assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento. “Estamos corrigindo uma distorção histórica e garantindo condições mais justas para que as instituições parceiras possam oferecer um serviço de qualidade às crianças atendidas pelo programa”, destacou.
O vice-prefeito Andre da Farmácia ressaltou que o reajuste tem impacto direto no acesso das famílias à educação infantil. “O PROEB é uma política pública essencial para reduzir filas e ampliar oportunidades. Reequilibrar o financiamento significa dar sustentabilidade ao programa e ampliar seu alcance social”, afirmou.
Já o secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, explicou que a decisão foi fundamentada em critérios técnicos e no acompanhamento da demanda reprimida. “A Educação trabalhou com critérios objetivos para recompor os valores e planejar a ampliação das vagas. O foco é assegurar qualidade pedagógica, estrutura adequada e atendimento digno às crianças e às famílias”, pontuou.
Criado para ampliar o acesso à educação infantil, o PROEB atende crianças de zero a três anos e 11 meses, em período integral ou parcial, por meio de parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. Atualmente, o programa contempla 5.570 crianças em 81 escolas credenciadas e segue como uma das principais estratégias do município para enfrentar a demanda por vagas na educação infantil.