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IPTU de 2015 de Sumaré será corrigido apenas pela inflação medida pelo IPCA do IBGE, de 6,59%
Foi publicado no Semanário Oficial desta quarta-feira, 19 de novembro, o Decreto Municipal nº 9.480, que corrige o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2015 de Sumaré em 6,59%. O índice de correção corresponde ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) medido entre 1º de novembro do ano passado e 30 de outubro deste ano.
Este percentual corrige todos os valores venais do metro quadrado de terreno ou construção, que constam nas tabelas que constituem o Mapa de Valores Imobiliários da Prefeitura e que são a base para o cálculo do IPTU de cada imóvel. Já as alíquotas do imposto não tiveram qualquer alteração para 2014.
Segundo o secretário municipal de Finanças e Orçamento, Hamilton Lorençatto, ainda não foi fechado o total de carnês que devem ser emitidos, o total de contribuintes isentos por lei nem o total do imposto a ser lançado para 2015. No entanto, segundo ele, o total de carnês deve variar muito pouco com relação a 2014. Neste ano, foram emitidos 72,5 mil carnês.
“O total de 2015 deve ser de 2.000 a 3.000 carnês a mais, devido a alguns novos loteamentos que foram incluídos no mapa ao longo deste ano e que passaram a constar nos cadastros do Setor de Tributos”, explicou.
Segundo ele, o total de imposto lançado (que ainda não foi calculado) também pode variar com relação ao deste ano. “Mas, fora a correção pela inflação medida pelo IPCA, qualquer alteração nos valores do imposto de determinado imóvel será provocada exclusivamente por eventuais mudanças nas áreas construídas dos imóveis, ou se foi construída alguma edificação no terreno – tudo exatamente como prevê a lei”, explicou o secretário.
Também não há data prevista para o início da emissão dos carnês, cujo lançamento (processamento) ainda não teve início. Normalmente, o IPTU de Sumaré pode ser pago em parcela única com desconto de 10% ou em parcelas mensais ao longo do ano correspondente.
