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Maior Programa Habitacional da história de Sumaré

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 Sumaré vem priorizando a construção e entrega de unidades habitacionais e a viabilização da regularização fundiária de diversas ocupações irregulares, principalmente aquelas em áreas verdes públicas do município ou fruto de ações civis públicas movidas pelo MP (Ministério Público Estadual). Como fruto deste trabalho intenso, a Secretaria Municipal de Habitação já conseguiu diminuir em cerca de 20% o déficit habitacional da cidade, que era estimado em 8.743 domicílios em 2011. E, ao final do programa, a redução no total de moradias precárias será ainda maior, alcançando 80%.

Do início de 2013 até fevereiro deste ano, o número já caiu para 6.943 moradias (-20%) graças à entrega dos primeiros 1.800 apartamentos destinadas à “faixa 1” (definida conforme as regras prevista nas regras do Programa “Minha Casa, Minha Vida”). Outras 3.836 unidades devem ser entregues em breve, totalizando uma diminuição de 5.636 famílias naquele déficit total verificado já quatro anos.

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Além disso, em torno de 1.300 famílias devem ser beneficiadas com as regularizações dos assentamentos precários onde já moram. Estas regularizações fundiárias estão em andamento e vão permitir que muitas pessoas permaneçam nos lugares onde construíram suas residências, desde que não se tratem e áreas de risco.

Assim, somando-se o total de apartamentos viabilizados junto ao PMCMV e ao Programa “Casa Paulista”, do Governo de São Paulo, mais os imóveis que devem ser regularizados através da parceria com o Programa “Cidade Legal”, também do Governo do Estado, haverá uma redução total de quase 7.000 imóveis no déficit, ou o equivalente a cerca de 80% daquela necessidade por casas próprias populares estimada em 2011.

“Mais de 1.500 famílias que moravam em áreas que alagavam, que sofriam com as enchentes, já estão morando em seus apartamentos novos, com condições dignas. Só para estes apartamentos destinados à indicação de pessoas da ‘faixa 1’, vamos encaminhar mais de 2.800 famílias de áreas de risco – mas muitos mais serão ocupados também através do sorteio. Também estamos regularizando milhares de imóveis que podem ser regularizados porque não são áreas de risco nem APPs (Áreas de Preservação Permanente). Por isso digo com convicção que este é o maior programa habitacional da história de Sumaré, e um dos maiores de toda a região”, comentou a prefeita Cristina Carrara.

PLANO

O número de 8.743 domicílios necessários para atender às famílias da “faixa 1” que moram em ocupações precárias consta no PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social), que foi elaborado em 2011 pela empresa contratada Demacamp. Já a estimativa atual do déficit, de 6.943 moradias, leva em consideração todos os apartamentos entregues desde o ano de 2013 até fevereiro deste ano.

A diferença entre os dois números é explicado pela quantidade de unidades habitacionais que estão sendo entregues desde 2013. Das 1.800 unidades já ocupadas por novas famílias, 1.530 foram destinadas pela Prefeitura para pessoas que moravam em ocupações irregulares, através da “demanda indicada”. Os demais 270 apartamentos prontos foram entregues para o primeiro grupo de famílias da chamada “demanda geral”, ou seja, que se inscreveram voluntariamente, se enquadraram nos critérios e foram sorteadas em agosto pela Prefeitura.

Estas unidades habitacionais que já possuem moradores estão divididas em diversos condomínios, como o Emílio Bosco (Matão – entregue em outubro de 2013), Poços de Caldas (Matão – entregue em outubro de 2014), Serra Negra (Matão – entregue em dezembro de 2014), Águas de Lindoia (Nova Veneza – entregue em janeiro de 2015) e Lindoia (Matão – entrega prevista para fevereiro de 2015).

PREVISÃO

Além dos 1.800 apartamentos entregues até fevereiro deste ano, a Prefeitura de Sumaré ainda prepara a finalização de outras 3.836 unidades habitacionais. No total, o Município contratou a construção de 5.636 moradias por meio de parcerias com os programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Casa Paulista”.

Além disso, o número de famílias que vivem em áreas que, atualmente, passam por regularização fundiária também vai contribuir para diminuir o déficit habitacional total de Sumaré, que é medido pelo número de pessoas que não possuem moradias adequadas ou regularizadas para viver.

Atualmente, estes são os locais que estão passando por regularização fundiária (que podem ou não incluir algumas remoções): Jd. Nossa Senhora Conceição II (bairro inteiro – 177 famílias), Jd. Irmã Davina (bairro inteiro – 200 famílias), Jd. Vitória (bairro inteiro – 249 famílias), Vila Operária (bairro inteiro – 220 famílias + 55 famílias vivendo em Área de Preservação Permanente), Jardim Aclimação (parte do bairro – 100 famílias), Casa Verde (185 famílias + 44 famílias vivendo em Área de Preservação Permanente), Jardim Bom Retiro – Rua Cobrasma (parte do bairro – 72 famílias).

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Aberta inscrições para vagas remanecentes para ano letivo 2021. Vagas são para crianças de 0 a 6 anos

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A Secretaria Municipal de Educação de Sumaré abre a partir de hoje, dia 28, as inscrições para as vagas remanescentes para o ano letivo de 2021.

As vagas são para crianças de 0 a 6 anos que estão fora da escola, ou seja, que ainda não frequentam creche ou escola de Educação Infantil, tanto na Rede Municipal de Ensino ou em instituições particulares conveniadas ao Proeb (Programa Municipal de Educação Básica). Neste ano, devido à pandemia do coronavírus, as inscrições são exclusivamente online, pelo site  www.sumare.sp.gov.br.

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As inscrições seguem até as vagas disponíveis serem preenchidas. Para realizar o cadastro é preciso que os pais ou responsáveis tenham em mãos Certidão de Nascimento original da criança, documento de identidade (RG) do pai, mãe ou responsável e comprovante de residência, também em nome do pai, mãe ou responsável.

O cadastro é importante para que a Secretaria Municipal de Educação possa planejar as ações para o próximo ano letivo e fazer a distribuição das vagas de maneira a atender o maior número possível de crianças em escolas mais próximas de suas casas.

“Relizamos a primeira etapa de inscrições em setembro, porém, nem todas a vagas foram preenchidas. Vamos abrir esta segunda etapa a fim de ocupar estas demais vagas. Pedimos aos pais que têm filhos nesta idade, e que se encontram fora de creche ou escola municipal, que façam o cadastro, para que haja um planejamento e melhor distribuição das vagas do ano letivo de 2021”, explicou o secretário de Educação, Walter Lucas.

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Acias promove sabatina com candidatos à Prefeitura de Sumaré

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Na próxima semana, de 3 a 6 de novembro, a Acias (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sumaré) realiza uma sabatina com os candidatos à prefeitura da cidade. Com o tema “Um Futuro para Sumaré: Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e do Trabalho”, o objetivo é ouvir as propostas e o plano de governo de cada candidato. As sabatinas serão realizadas a partir das 20h, de forma virtual, e serão transmitidas ao vivo pelos canais da Acias no Facebook e no YouTube. 

A sabatina será conduzida pelo presidente da Acias, Juarez Pereira da Silva. “A intenção é abrir espaço para que todos os candidatos apresentem suas propostas de trabalho, especialmente as questões que envolvem o setor empresarial”, comentou.

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Cada candidato será sabatinado em um dia. A ordem das participações foi definida em sorteio realizado na última quinta-feira, 22, na sede da Acias, e contou com a participação de representantes de todos os candidatos. Pelo sorteio ficou definido que Décio Marmirolli será sabatinado no dia 03, Guilherme Dall´Orto no dia 04, Roberto Guimarães no dia 05 e Luiz Dalben no dia 06.

Os encontros terão cerca de uma hora e o tempo será dividido entre a apresentação do candidato, perguntas realizadas pelo presidente da Acias, encerramento do candidato e encerramento da Acias.

Juarez Pereira da Silva lembra que todo time da Acias, principalmente os diretores, está envolvido na sabatina para que os encontros sejam produtivos e discutam temas de interesse de toda a população. “Temos uma diretoria engajada, que conhece as necessidades de todas as regiões da cidade. O encontro será uma excelente oportunidade para conhecer com profundidade os projetos dos candidatos para questões importantes como segurança, mobilidade urbana, comércio e geração de empregos”, afirma Silva.

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Dois candidatos a reeleição para vereador de Sumaré estão com registros indeferidos. Total de 35 são inaptos

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A Justiça Eleitoral indeferiu em primeira instância os registros de 29 dos 439 candidatos a vereador em Sumaré aprovados pelas convenções partidárias e que apresentaram suas candidaturas ao Cartório Eleitoral. Outros seis renunciaram. Assim, 404 registros foram deferidos, bem como foram deferidos todos os pedidos de registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito.

O processo de registro de candidatura abrange a análise das condições de elegibilidade e eventuais inelegibilidades dos pretendentes. Os que foram deferidos cumpriram as exigências legais.

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No caso das eleições municipais, o primeiro grau é a zona eleitoral, que tem o juiz eleitoral como julgador. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o órgão recursal, a segunda instância. Dos 35 candidatos inaptos, seis renunciaram a suas candidaturas. Estes estão definitivamente de fora da disputa por uma vaga à Câmara.

Confira a Lista

Indeferido:

  1. Akira 
  2. Amanda Becker
  3. Beto Gago
  4. Carioca
  5. Ceará do Picerno
  6. Claudemir de Souza
  7. Dra Mariana Vieira 
  8. Edgardo Cabral
  9. Edmilson
  10. Evaldo Pezão
  11. Fabio Pesqueiro Anzol de Ouro
  12. Iara Camargo
  13. José Carlos da Agencia
  14. José Neto 
  15. Lucas da Farmácia
  16. Madalena Futebol Feminino 
  17. Márcio Brianes (Reeleição)
  18. Melancia
  19. Pastor Germinio Souza
  20. Paulo Valente
  21. Peixe da Agropecuária
  22. Priscila Holanda
  23. Pr Lucas
  24. Silvia Sumaré
  25. Thiago Silva
  26. Tio João do Pastel
  27. Toninho Sumaré
  28. Valdir de Oliveira (Reeleição)
  29. Zelão Campos

Renúncia:

  1. Chiquinho Politizador
  2. Claudemar do Picerno
  3. Francisco Baiano 
  4. Ricardo Torres 
  5. Soro
  6. Três pontes

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