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“Operação Bar Legal”: eventos com aglomeração são encerrados durante fiscalização da GM no fim de semana

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A Guarda Civil Municipal de Sumaré, com o apoio da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e da Polícia Militar, realizou no fim de semana – de sexta a domingo – mais uma “Operação Bar Legal”, assim como vem acontecendo desde o início do ano. Foram realizadas ações de fiscalização e orientação referentes às medidas restritivas em vigor durante a “Fase Vermelha” do Plano São Paulo do Governo do Estado.

Três eventos sem a devida autorização para acontecer foram encerrados pelos fiscais, com uma autuação. A equipe também conseguiu informar outro local antes do início da ocorrência, impedindo a realização do evento. No sábado, três chácaras na região do Matão foram fiscalizadas (sendo que um evento foi encerrado pelos fiscais e os outros não chegaram a iniciar).

Em outras linhas de atuação, as equipes dos plantões noturnos realizaram operações de fiscalização referente às medidas restritivas específicas, previstas em decreto, para enfrentamento à Covid-19, com o patrulhamento da cidade, orientação e fechamento de estabelecimentos que deveriam não estar realizando atendimentos devido à “Fase Vermelha” do Plano São Paulo do Governo do Estado. De sexta a domingo, foram fiscalizados cerca de 20 estabelecimentos.

“O objetivo dessas ações de fiscalização é evitar aglomerações e barrar o avanço do contágio pela Covid-19. Nossa Guarda Municipal está estruturada e atuante, sempre pronta para prestar o melhor serviço a nossa população.”, disse o prefeito Luiz Dalben.

Qualquer pessoa pode colaborar com o trabalho da GM, registrando as reclamações e denúncias pelo 156 da GM ou pelos telefones 3873-2656 (Guarda Municipal) e 190 (Polícia Militar).

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“Operação Saturação” da Guarda Municipal de Sumaré no fim de semana resulta em 38 estabelecimentos averiguados e três autuações

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A Guarda Municipal de Sumaré, juntamente com as polícias Civil e Militar e com o apoio das secretarias municipais, seguem realizando as operações preventivas com o objetivo de conter as aglomerações e visando o cumprimento das medidas restritivas previstas em decreto Estadual – que atualmente correspondem à Fase de Transição do Plano São Paulo. No último fim de semana, 38 estabelecimentos foram averiguados e 3 atuações foram feitas pelo descumprimento do decreto. Em praças públicas da cidade, foram realizadas abordagens educativas.

As blitzes são chamadas de “Operação Saturação” e ocorrem todos os fins de semana com base na Lei Municipal nº 6.539/2021, que prevê multas para organizadores e participantes de festas clandestinas e concentrações em praças e avenidas da cidade, em especial durante o horário de “restrição de circulação” nas ruas, entre 20h e 5h (com exceção para os serviços essenciais permitidos), medida adotada pelas cidades da Região Metropolitana de Campinas.

A comandante da GCM (Guarda Civil Municipal) de Sumaré, Simone Nery, reforça a importância dessas ações para conter a disseminação do coronavírus. “As operações continuarão sendo realizadas e contamos com o apoio da população, respeitando e colocando em prática as medidas de prevenção, não fazendo aglomerações, tudo isso é fundamental para que possamos barrar o vírus”, disse Simone.

LEI MUNICIPAL

A fiscalização para cumprimento da Lei Municipal nº 6539/2021 sugere bloqueios em pontos estratégicos numa ação integrada das forças policiais da cidade, com aumento do efetivo. As equipes ficam a postos nas principais praças e avenidas da cidade, com viaturas em pontos de visibilidade, especialmente onde foram registradas aglomerações, com abordagem educativa de quem estiver circulando pelas ruas durante o horário restritivo.

A Lei garante aos agentes encerrar eventos de entretenimento não autorizados pela Prefeitura de Sumaré – tendo ou não cobrança de entrada ou de consumo de bebidas e alimentos – além de lacrar o estabelecimento e cassar o alvará. Os responsáveis, organizadores e promotores do evento, serão multados no valor de R$ 16.590,00. O participante também será autuado em R$ 3.555,00. Os envolvidos serão encaminhados à Delegacia de Polícia para registro de TCO (termo Circunstanciado de Ocorrência), previsto no artigo 268 do Código Civil. Para fins de protocolos sanitários de prevenção à disseminação do coronavírus, qualquer reunião acima de dez pessoas será considerada aglomeração.

Além de poder fechar ou bloquear vias públicas com a finalidade de coibir a realização de festas clandestinas, a Lei garante ao Poder Executivo o direito de aplicar penalidades quanto à utilização de sonorização veicular fora dos limites previstos na Legislação atual, ou seja, carros flagrados acima dos 80 decibéis também serão multados.

Para ajudar nas ações policiais, também é utilizado o sistema de videomonitoramento e leitores de placas para identificar concentração de veículos, especialmente em praças públicas. É que além da aglomeração de pessoas, está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em praças, ruas, avenidas e espaços públicos, em locais ermos, residências ou chácaras utilizadas para encontros e festas clandestinas que venham a causar perturbação do sossego público, do bem-estar e da segurança da comunidade.

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Motorista alcoolizada se envolve em acidente com vitima fatal em Sumaré

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Na noite desse domingo uma equipe policial se encontrava no patrulhamento, quando foi acionada via copom e solicitada a comparecer na Avenida Emílio Bosco, para atendimento de ocorrência de “acidente de trânsito com vítima”.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o acidente se deu entre a motocicleta kawasaki e veículo C3 Aircroos. A motocicleta era conduzida pela vitima que foi a óbito. E o veículo era conduzido por S. F. R. que informou que trafegava pela referida avenida, quando o motociclista colidiu com a lateral do seu veículo. Ela recusou passar pelo teste do etilômetro, pois havia feito uso de bebida alcoólica momentos antes (informação dada por ela), e retirou o carro do local antes da chegada da equipe policial, por conta de atraso no licenciamento. O seu namorado, J. A. S. a ajudou a esconder o carro.

Diante dos fatos, ambas as partes foram conduzidas até o plantão policial de Sumaré, por conta da recusa ao teste do etilômetro, O delegado solicitou teste clínico, no qual o médico legista constatou que ela se encontrava alcoolizada. Diante do crime em questão, o delegado presente ratificou a voz de prisão e a S. se encontra detida a disposição da justiça. Foi solicitada a apresentação do veículo e este foi apreendido.

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Contra a Covid-19, “Operação Saturação” voltou a ser reforçada no fim de semana prolongado

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Operações preventivas e ostensivas, realizadas pela Guarda Municipal e polícias Civil e Militar, com o apoio das secretarias municipais, voltaram a ser reforçadas em Sumaré no fim de semana prolongado, com o objetivo de conter aglomerações e a disseminação do coronavírus, em cumprimento às medidas restritivas previstas em decreto estadual, especialmente durante a Fase Emergencial do Plano São Paulo. Desde a última quinta-feira (1º de abril) até domingo (dia 5), 36 estabelecimentos que se encontravam abertos foram orientados a encerrar o funcionamento e ‘baixarem as portas’. Houve ainda 18 autuações por descumprimento do decreto. No Jardim Bandeirantes, aglomeração em praça pública foi contida pela fiscalização na quinta-feira (1º), por meio de abordagem educativa.

Denominadas “Operação Saturação”, as blitzes são ações complementares que acontecem com base na Lei Municipal nº 6.539/2021 que prevê multas para organizadores e participantes de festas clandestinas e concentrações em praças e avenidas da cidade, em especial durante o horário de ‘restrição de circulação’ nas ruas, entre 20h e 5h (com exceção dos serviços essenciais permitidos), medida adotada por todas as cidades da Região Metropolitana de Campinas.

A comandante da GCM (Guarda Civil Municipal) de Sumaré, Simone Nery, lembra que a intenção é barrar a nova cepa da Covid-19, tendo em vista a superlotação da Rede de Saúde em todo o Estado de São Paulo. “A Administração Municipal está preocupada com a evolução da doença e empenhando todos os esforços e equipes nas ações para conter a disseminação do vírus. Seguimos com muito trabalho e o apoio da população na adoção das medidas preventivas, especialmente evitando as aglomerações, é fundamental”, explicou Nery.

A orientação é que os estabelecimentos que não podem funcionar nesse período de Fase Emergencial ofereçam o atendimento ‘delivery’ ou ‘drive-thru’. Para reforçar o apelo preventivo junto aos comerciantes do Município, durante o dia continua sendo realizada a visita porta a porta. Nesta ação, a Vigilância Sanitária, juntamente com equipes de outras Secretarias Municipais e Guarda Civil Municipal, percorre estabelecimentos comerciais para orientação do cumprimento das determinações do Plano São Paulo – que permite o funcionamento apenas dos serviços emergenciais, até as 20h.

LEI MUNICIPAL

A fiscalização para cumprimento da Lei Municipal nº 6539/2021 sugere bloqueios em pontos estratégicos numa ação integrada das forças policiais da cidade, com aumento do efetivo. As equipes ficam a postos nas principais praças e avenidas da cidade, com viaturas em pontos de visibilidade, especialmente onde foram registradas aglomerações, com abordagem educativa de quem estiver circulando pelas ruas durante o horário restritivo.

A Lei garante aos agentes encerrar eventos de entretenimento não autorizados pela Prefeitura de Sumaré – tendo ou não cobrança de entrada ou de consumo de bebidas e alimentos – além de lacrar o estabelecimento e cassar o alvará. Os responsáveis, organizadores e promotores do evento, serão multados no valor de R$ 16.590,00. O participante também será autuado em R$ 3.555,00. Os envolvidos serão encaminhados à Delegacia de Polícia para registro de TCO (termo Circunstanciado de Ocorrência), previsto no artigo 268 do Código Civil. Para fins de protocolos sanitários de prevenção à disseminação do coronavírus, qualquer reunião acima de dez pessoas será considerada aglomeração.

Além de poder fechar ou bloquear vias públicas com a finalidade de coibir a realização de festas clandestinas, a Lei garante ao Poder Executivo o direito de aplicar penalidades quanto à utilização de sonorização veicular fora dos limites previstos na Legislação atual, ou seja, carros flagrados acima dos 80 decibéis também serão multados.

Para ajudar nas ações policiais, também é utilizado o sistema de videomonitoramento e leitores de placas para identificar concentração de veículos, especialmente em praças públicas. É que além da aglomeração de pessoas, está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em praças, ruas, avenidas e espaços públicos, em locais ermos, residências ou chácaras utilizadas para encontros e festas clandestinas que venham a causar perturbação do sossego público, do bem-estar e da segurança da comunidade.

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