Após reunião realizada na sede da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, o prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, foi recebido pelo presidente da agência, André Isper, para tratar das reclamações da população sobre a falta de ônibus e falhas no transporte público metropolitano que atende Sumaré e cidades da região de Campinas.
Como resultado direto da reunião, uma ação imediata de fiscalização foi iniciada nesta semana, envolvendo equipes da ARTESP e da Prefeitura de Sumaré. A operação tem como objetivo verificar o cumprimento dos contratos de transporte público e autuar empresas que não estejam atendendo adequadamente a população.
Durante a operação conjunta, agentes da ARTESP e fiscais municipais estão realizando vistoria nas linhas, fiscalização de frota, análise de horários e lavratura de autos de infração contratual. Empresas que descumprirem as cláusulas contratuais poderão sofrer multas, sanções administrativas e outras penalidades previstas em contrato.
A ação ocorre tanto nas linhas municipais de Sumaré quanto nas linhas do transporte metropolitano, que atendem a cidade e toda a região metropolitana de Campinas.
Contratos herdados da gestão anterior
A Prefeitura de Sumaré ressalta que os contratos atualmente em vigor, tanto do transporte municipal quanto do transporte metropolitano, foram firmados na gestão anterior, antes do início do atual mandato municipal e também antes da atual gestão do Governo do Estado.
Mesmo com essa situação herdada, a Prefeitura de Sumaré e a ARTESP estabeleceram uma atuação conjunta de fiscalização rigorosa, com o objetivo de garantir que as empresas cumpram integralmente o contrato e ofereçam um serviço adequado à população.
Caso as irregularidades persistam, não está descartada a abertura de discussões sobre medidas mais severas, inclusive a possibilidade de rompimento contratual, sempre respeitando os procedimentos legais.
Problema nacional, mas com ação local
A administração municipal destaca ainda que a crise do transporte público é um problema crônico em diversas regiões do Brasil, resultado de anos de desequilíbrio econômico no setor, redução de passageiros e dificuldades operacionais enfrentadas pelas empresas.
Mesmo diante desse cenário nacional, o prefeito Henrique do Paraíso afirma que a gestão municipal está comprometida em enfrentar o problema de forma firme e responsável.
“Infelizmente recebemos como herança contratos firmados na gestão passada por mais de dez anos com a empresa que opera o transporte. Mas estou pronto para enfrentar qualquer desafio. Sabíamos que o transporte público seria um dos grandes problemas a serem resolvidos na cidade”, afirmou o prefeito.
“Vamos fiscalizar, autuar e multar sempre que for necessário. O nosso objetivo é fazer com que a empresa cumpra o contrato e ofereça um transporte digno e de qualidade para a população. Caso isso não aconteça, outras medidas poderão ser discutidas, inclusive um possível rompimento contratual, que é sempre uma decisão complexa e de último caso”, completou.
Ação em defesa da população
A operação de fiscalização seguirá ao longo das próximas semanas e busca garantir que os contratos vigentes sejam cumpridos e que a população de Sumaré e da região tenha acesso a um transporte público mais eficiente, seguro e digno.
A iniciativa reforça a parceria institucional entre a Prefeitura de Sumaré e a ARTESP, em alinhamento com o Governo do Estado de São Paulo, para resolver um dos principais problemas enfrentados diariamente pelos trabalhadores e estudantes que dependem do transporte coletivo na região.