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Prefeitura realiza Audiências Públicas para revisão do Plano Diretor

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A Prefeitura de Sumaré, através da Comissão Municipal de Acompanhamento da Revisão e Atualização do Plano Diretor, promove nos próximos dias 22 e 24 de outubro as Audiências Públicas de apresentação da minuta de lei do novo Plano Diretor Participativo. Os encontros acontecem no Auditório do Centro Administrativo de Nova Veneza (Avenida Brasil, nº 1.111, Jardim Seminário), com início às 9h do sábado, dia 22, e a partir das 18h da segunda-feira, dia 24, e têm participação livre.

Autoridades, entidades de classe, integrantes de conselhos municipais, organizações da Sociedade Civil, estudantes e a população em geral podem participar. O edital de convocação das audiências foi publicado nas edições dos dias 7 e 14 de outubro do Semanário Oficial do Município.

Desde o dia 7 de outubro e até a véspera da primeira Audiência, os interessados também podem consultar os documentos que serão apresentados, que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Sumaré (www.sumare.sp.gov.br), e também fisicamente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (que fica na Rua João Francisco Ramos, nº 189 – Centro).

Também é possível entrar em contato com a equipe técnica através do e-mail planodiretor@sumare.sp.gov.br.

ETAPAS

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A equipe técnica encarregada de analisar e estudar todos os aspectos da cidade trabalha há um ano. Mais recentemente, durante todo o mês de maio, mais de 600 cidadãos sumareenses, incluindo muitos engenheiros e arquitetos da cidade, participaram da série de 7 reuniões regionais de “Leitura Comunitária” do método de revisão do Plano Diretor, promovidas pela da Prefeitura de Sumaré sob o slogan “Venha debater a cidade que queremos!”.

Os encontros reuniram cidadãos, líderes comunitários, representantes da sociedade civil organizada e autoridades interessadas no tema, além de técnicos da área. Todas as informações e sugestões recebidas foram analisadas pelos técnicos em seu diagnóstico.

As “Leituras Comunitárias” foram a sétima etapa de um trabalho técnico que começou muito antes, ainda em novembro de 2015, com a instituição, por decreto da prefeita, da Comissão Municipal de Acompanhamento da Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município, com o objetivo de coordenar o processo de revisão e atualização da Lei Municipal n° 4.250/06.

A equipe passou então por um calendário de capacitações e oficinas e promoveu a “leitura técnica da cidade” – uma série de pesquisas, levantamentos de dados e informações sobre o município e a região.

Até a última semana, a equipe trabalhou na compilação desse enorme volume de informações e sugestões coletadas junto à comunidade para a definição das “diretrizes básicas” do novo Plano Diretor: a elaboração da minuta de lei.

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A proposta do novo Plano Diretor será agora apreciada pela comunidade nas audiências públicas e, após as alterações e complementações pertinentes elencadas nas audiências, o Projeto de Lei com as alterações a serem implantadas no Plano Diretor será remetido à Câmara.

“Percorremos todas as regiões para conversar, dar transparência ao processo e a oportunidade das pessoas conhecerem a cidade, darem sugestões e participarem de um dos aspectos mais importantes para qualquer cidade, que é seu planejamento. A equipe técnica trabalha com um horizonte de 10 anos, prevendo uma população de 300.000 habitantes para o ano de 2026, quando novamente o Plano Diretor deverá ser revisado. Todos os trabalhos técnicos estão sendo conduzidos por servidores da própria municipalidade”, ressaltou o presidente da Comissão Municipal de Acompanhamento da Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município, João Alberghini Sobrinho.

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