Sumaré apresenta Plano Municipal de Redução de Riscos

Sumaré está ganhando a mais moderna e completa ferramenta para auxiliar na solução das dezenas de ocupações irregulares em áreas públicas de risco espalhadas pela cidade. Na quarta-feira, dia 24 de setembro, foi realizada no Centro Administrativo de Nova Veneza a audiência pública promovida para expor os primeiros detalhes do novo Plano Municipal de Redução de Riscos, finalizado recentemente pela Prefeitura.

A audiência, acompanhada por cerca de 60 técnicos e cidadãos, foi organizada pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A, empresa contratada via licitação e responsável pela confecção do material. O mapeamento apontou que há 40 assentamentos precários (ocupações irregulares) que são considerados áreas de risco, principalmente de enchentes.
A prefeita Cristina Carrara destacou a importância do Plano de Riscos – assim como das demais ferramentas que estão sendo implantadas (veja abaixo). “Pela primeira vez, temos um estudo das nossas ocupações com este nível de detalhamento, permitindo que a cidade busque recursos para resolver seus problemas – porque sem informação, sem projeto e sem plano, você não consegue obter recurso para nada. Agora, nossa equipe técnica tem uma ferramenta fantástica de consulta para planejamento não só na área de Habitação, como demais áreas”, comentou.
Segundo a prefeita, este e outros planos que estão sendo elaborados (como o Estudo Viário e a Pesquisa Origem-Destino do Transporte Coletivo), “coisas que a Prefeitura de Sumaré não dispunha, são ferramentas digitais e completas de gestão e planejamento”.
“Com estes estudos, não precisamos mais ‘contar nos dedos’, estamos dotando a Prefeitura de dados informatizados e completos, que vão permitir a busca de soluções técnicas e de recursos externos para financiá-las.
Assim, estamos construindo uma gestão mais eficiente e uma cidade mais planejada e melhor para todos”, completou Cristina Carrara.

RISCO
O Plano Municipal de Redução de Riscos divide as áreas de acordo com o grau de risco, sendo que o “Risco 1” é “Baixo” e “Risco 4” é “Muito Alto”. Em Sumaré, 55% das 40 áreas encontradas estão classificadas no “Risco 4” (Muito Alto), sendo que a maioria está concentrada da Região do Matão.
Dentre estas 40 áreas, foram identificadas cerca de 4.300 edificações. Fala-se em “edificações” e não “famílias”, já que, em uma mesma edificação precária, pode haver mais de uma família.
No entanto, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a estimativa inicial é que cerca de 80% das famílias que vivem em áreas consideradas de maior risco já estejam inseridas na “demanda de indicação” para ocupar unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e, portanto, serão reassentadas nos próximos meses.
Além disso, a secretária de Habitação, Geralda Magalhães, afirma que “a Secretaria, às vezes, precisa priorizar área de menor risco, mas que são alvos de Ações Civis Públicas, em detrimento de assentamentos com maior risco, mas que ainda não objeto de decisões judiciais”.
De maneira geral, o Plano Municipal de Redução de Riscos sugere que os critérios para priorização de intervenções nas áreas devem levar em consideração o grau de risco, o número de edificações sob ameaça e o custo de intervenção.

APRESENTAÇÃO
De acordo com o geógrafo, analista ambiental e representante da Engefoto, Fabiano Leal, todas as etapas para realização do Plano seguiram metodologia definida pelo Ministério das Cidades e pela ONU (Organização das Nações Unidas), sendo uma ferramenta importante de prevenção e monitoramento dos riscos mapeados.
Segundo ele, “este tipo de trabalho já foi realizado em vários municípios e Sumaré está buscando a melhoria de vida, principalmente para as pessoas mais carentes”. Ao longo da apresentação, o representante da Engefoto lembrou ao público presente que, no início do trabalho, foram promovidas reuniões com moradores em todas as regiões de Sumaré, com o objetivo de informar aos sumareenses a respeito da importância do trabalho que seria realizado.
O levantamento contém uma nova base cartográfica digital em três dimensões (3D) de toda a Zona Urbana da cidade (feita a partir de fotografias aéreas de alta resolução e escaneamento de solo a laser), um SIG (Sistema de Informações Geográficas) das áreas urbanas ocupadas irregularmente e um levantamento socioeconômico das famílias destas ocupações.

“É um material que vai facilitar o trabalho de todas as secretarias. O plano faz um apontamento do problema, a solução e o valor. Eu acho que é um avanço para a cidade e para os munícipes que precisam tanto de uma atuação imediata. É muito importante que cada cidade conheça as necessidades do seu município”, disse a secretária Geralda Magalhães.
O trabalho identificou as áreas de risco a enchentes, inundações em margens de rios e deslizamentos nos assentamento precários. Também foram definidos os graus de risco de cada área. O material também indica ações estruturais e não estruturais (monitoramento, prevenção, campanhas educativas, aluguel social, leis ambientais municipais, etc) para cada setor de risco e a estimativa de custo de tais ações.

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