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Sumaré contabiliza que já retirou 1.136 famílias de ocupações irregulares
Sumaré contabiliza que já retirou 1.136 famílias de áreas ocupadas irregularmente no município desde 2013.
E a grande maioria delas já se encontra instalada em apartamentos construídos em conjuntos residenciais viabilizados pelo Programa Municipal de Habitação, em parceria com os programas “Minha Casa, Minha Vida” (federal) e “Casa Paulista” (estadual).
É o caso, por exemplo, de Neide Rosa de Moraes Silva, que foi remanejada para o Condomínio Poços de Caldas. “Estou muito feliz. Não tenho palavras. Também acho que a adaptação à vida nova vai ser tranquila, com cada vizinho respeitando o espaço do outro”, disse ela.
Já Eva Santos Carvalho recebeu um apartamento do Residencial Emílio Bosco e ficou muito contente com a “vida nova” em seu novo lar. “Vai melhorar bastante a minha vida. Estou muito feliz com a mudança”, disse.
Além das famílias beneficiadas com apartamentos novos, em torno de 260 das que foram removidas de favelas permanecem recebendo “Auxílio Moradia” (também um programa da Prefeitura) temporariamente, enquanto aguardam a disponibilização de unidades.
“Estamos num processo contínuo de entrega de novos condomínios. Já levamos boa parte destas 1.136 famílias de ocupações irregulares para estes condomínios. São realizadas várias reuniões com cada grupo de novos moradores, e o apoio continua mesmo após a mudança. Com tudo isso, procuramos dar mais dignidade, mais segurança para as famílias que viviam em ocupações, muitas vezes sujeitas a enchentes. É importante ver a alegria e a felicidade destas famílias, e gratificante participar deste processo”, destacou a prefeita Cristina Carrara.
MAIS UNIDADES
E as boas notícias vão continuar. Ao longo dos próximos meses, a Prefeitura de Sumaré ainda vai entregar mais 4.756 apartamentos entre o final deste ano e o início de 2015, o que vai elevar o número de famílias retiradas de ocupações. Todos os apartamentos são destinados a famílias da chamada “faixa 1”, estabelecida pelo Governo Federal e que beneficia quem tem renda familiar total de até R$ 1,6 mil por mês.
No total, o Município contratou 5.636 unidades habitacionais para a “faixa 1” por meio de parcerias, e já entregou dois condomínios: o “Residencial Emílio Bosco”, no Matão (que abriga 560 famílias), e o “Condomínio Poços de Caldas”, também no Matão (que possui 320 apartamentos).
Já em fase final de construção, os empreendimentos “Condomínio Serra Negra” (Matão), “Condomínio Lindoia” (Matão) e “Condomínio Águas de Lindoia” (Nova Veneza) devem ser entregues ainda neste ano. Os três residenciais somam outras 920 unidades habitacionais populares.
Metade do total de unidades é destinada a famílias de ocupações irregulares em áreas públicas de risco ou alvo de ações civis públicas, indicadas pela Prefeitura, enquanto a outra metade é reservada para ser distribuída à chamada “demanda aberta”, através de sorteio – mas cujas famílias beneficiadas também devem ter, obrigatoriamente, que se enquadrar nas regras da “faixa 1”. Mesmo no caso do sorteio, boa parte dos beneficiados também moram atualmente em ocupações, em imóveis que também não poderão ser “repassados” a terceiros.
“A Prefeitura vem trabalhando na viabilização de unidades habitacionais com o intuito de realocar famílias de áreas de risco e ocupações irregulares”, enfatizou a secretária municipal de Habitação, Geralda Magalhães. De acordo com a pasta, o déficit habitacional representado por famílias em ocupações irregulares, atualmente, gira em torno de 6.200 domicílios.
Recentemente, Sumaré concluiu o Plano Municipal de Redução de Riscos, que mapeou mais de 70 áreas de ocupação irregular da cidade, bem como fez um levantamento socioeconômico das famílias que residem nestes locais.
Segundo a prefeita Cristina Carrara, “trata-se de uma grande ferramenta de planejamento, um estudo a partir do qual teremos subsídios tomar decisões”. “Hoje temos, pela primeira vez, um completo raio-x digital destas áreas, um instrumento de planejamento para definir futuras ações”, afirmou.
O mapeamento apontou que há cerca de 40 ocupações irregulares que são consideradas áreas de risco, principalmente de enchentes, sendo que há áreas com riscos mais elevados e locais com riscos baixos. Dentre estas 40 áreas, foram identificadas cerca de 4.300 edificações.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a estimativa inicial é que grande parte das famílias que vivem em áreas consideradas de maior risco já estejam inseridas na “demanda de indicação” e “demanda aberta” para ocupar unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e, portanto, serão reassentadas já nos próximos meses. De acordo com as regras do PMCMV, metade das unidades contratadas deve ser destinada para famílias “indicadas” pela Prefeitura e a outra metade é direcionada para a “demanda aberta”, definida por sorteio.
