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Sumaré divulga cronograma para construção do Plano Municipal de Educação 2026-2036

A Secretaria Municipal de Educação de Sumaré disponibilizou o cronograma das etapas de construção do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036. A programação contempla as atividades previstas para a conclusão do processo de elaboração do documento, que vem sendo desenvolvido desde 2025 e deverá avançar, nos próximos meses, para as etapas de apreciação, participação pública, consolidação e posterior encaminhamento ao Poder Legislativo.

A elaboração do novo plano tem como referência o PME 2015-2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.784/2015, que estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação municipal durante o período de sua vigência. Com a prorrogação do plano anterior, o município deu continuidade ao planejamento educacional e iniciou a construção do documento que deverá orientar as políticas públicas da área no período de 2026 a 2036.

Desde 2025, o processo de elaboração do novo PME vem envolvendo diferentes etapas de trabalho, entre elas o levantamento e a atualização do diagnóstico educacional do município, a análise das políticas públicas desenvolvidas na área e a construção de objetivos, metas, estratégias e indicadores para o próximo período de vigência.

A proposta está sendo desenvolvida considerando as determinações legais aplicáveis e os princípios da gestão democrática, da transparência, do planejamento educacional e da participação da comunidade. A perspectiva é reunir, no documento, elementos técnicos e contribuições dos diferentes segmentos envolvidos com a educação, de forma a construir um planejamento alinhado às características, necessidades e desafios do município.

O cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Educação organiza as próximas fases do trabalho. Entre as atividades previstas estão os momentos de apreciação e participação pública, a sistematização das contribuições recebidas, a consolidação da proposta e, posteriormente, o encaminhamento do projeto ao Poder Legislativo para apreciação.

“O PME é um instrumento que vai orientar o planejamento da educação de Sumaré para os próximos dez anos. Por isso, estamos conduzindo essa construção de forma técnica, transparente e participativa, considerando o diagnóstico do município e as contribuições que serão incorporadas ao longo das próximas etapas. A disponibilização do cronograma permite que a comunidade acompanhe esse processo e participe dos momentos previstos. Depois da consolidação da proposta, o documento será encaminhado ao Poder Legislativo, dando continuidade ao processo institucional de construção do plano”, afirma o secretário municipal de Educação, Lucas Gomes.

A construção do PME 2026-2036 representa, assim, a continuidade do planejamento educacional municipal a partir do marco estabelecido pelo plano anterior e das atividades de elaboração desenvolvidas a partir de 2025. O processo segue em andamento e ainda contará com novas etapas de participação, análise e consolidação antes do encaminhamento da proposta ao Legislativo.

O cronograma completo das etapas de construção do Plano Municipal de Educação 2026-2036 está disponível para consulta da comunidade.


CRONOGRAMA DA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMARÉ – PME 2026–2036

Data/Período

Etapa

Registro / Síntese

Situação

22/06/2015

Instituição do PME 2015–2025

Lei Municipal nº 5.784/2015

Realizado

2017

Monitoramento do PME

Relatório de Monitoramento

Realizado

2019

Monitoramento e avaliação

Relatório de Monitoramento e Avaliação

Realizado

2020–2021

3º ciclo de monitoramento

Monitoramento e VIII Conferência Municipal de Educação

Realizado

2022–2023

4º ciclo de monitoramento

Monitoramento e IX Conferência Municipal de Educação

Realizado

2024

Monitoramento do PME

Atualização do acompanhamento das metas e estratégias

Realizado

2025

Transição para o novo PME

Prorrogação do PME anterior e organização da elaboração do PME 2026–2036

Realizado

08/10 a 16/11/2025

Pré-Conferências

Mobilização, escuta social, registro de propostas e eleição de delegados

Realizado

26 e 27/11/2025

X Conferência Municipal de Educação

Debate e contribuições para o PME 2026–2036

Realizado

Fev. a maio/2026

Estruturação da governança

Organização da Coordenação Geral, Comissões, CIE e instrumentos de participação

Realizado

31/03/2026 – 19h

Live institucional

Apresentação do PME, retomada do processo de 2025, governança e participação

Realizado

09/04/2026

Comissão Coordenadora/ gestora e Técnica

Discussão da primeira versão do Diagnóstico e organização do processo

Realizado

24/04/2026

Comissão Coordenadora/gestora e Técnica

Revisão do Diagnóstico, metas e estratégias

Realizado

01/06/2026

1ª reunião da Comissão Organizadora/CIE

Posse, apresentação do processo e organização dos trabalhos

Realizado

10/06/2026

2ª reunião da Comissão Organizadora

Apreciação do Diagnóstico e orientações para metas e estratégias

Realizado

16/06/2026

3ª reunião da Comissão Organizadora

Análise dos Objetivos 1 a 16, metas e estratégias

Realizado

17/07/2026

Discussão e organização na SME

Discussão do documento técnico com gestão, gerências, técnicas e supervisão

Realizado

29/07/2026

4ª reunião – Organizadora/Técnica

Análise e validação dos documentos e encaminhamentos

Realizado

20/08/2026

5ª reunião – Organizadora/Técnica

Síntese do percurso e apresentação da versão atualizada da minuta

Realizado

03/09/2026

Comissão Coordenadora/Gestora – Câmara

Apresentação do Diagnóstico, objetivos, metas e estratégias

Realizado

17/09/2026

Comissão Coordenadora/Gestora

Revisão do Diagnóstico, objetivos, metas, estratégias e anexos

Realizado

23/09/2026

Comissão Organizadora

Apresentação da versão consolidada e registro das manifestações

Previsto

24 a 28/09/2026

Ajustes

Incorporação dos apontamentos da Comissão Organizadora

Previsto

05/10/2026

Conselho Municipal de Educação

Apreciação do PME e manifestação/parecer

Previsto

06 a 08/10/2026

Ajustes após CME

Preparação da versão para participação pública

Previsto

09/10/2026

Abertura da Consulta Pública

Publicação e divulgação institucional

Proposto

09 a 15/10/2026

Consulta Pública – 7 dias

Disponibilização da minuta e recebimento de contribuições

Proposto

16 a 20/10/2026

Sistematização

Análise das contribuições recebidas

Proposto

21/10/2026

Validação pós-consulta

Análise e validação das alterações

Proposto

22 e 23/10/2026

Consolidação final

Finalização do Diagnóstico, Projeto de Lei e anexos

Proposto

26 a 28/10/2026

Conferência administrativa/jurídica

Verificação final dos documentos

Proposto

29/10/2026

Secretário Municipal de Educação

Encaminhamento da versão definitiva

Proposto

30/10 a 03/11/2026

Gabinete/Poder Executivo

Formalização da mensagem e documentação legislativa

Proposto

Até 05/11/2026

Encaminhamento à Câmara Municipal

Protocolo do Projeto de Lei do PME 2026–2036

Meta de prazo

 

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