A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré divulgou a relação dos projetos culturais apoiados na 5ª Chamada de Suplentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Fomento a Projetos Culturais de Sumaré. A publicação ocorre após a conclusão das etapas previstas no certame, incluindo análise de mérito cultural, habilitação documental e formalização das parcerias.
De acordo com a secretaria, são considerados apoiados os projetos cujos proponentes foram regularmente habilitados, cumpriram as exigências documentais previstas no edital e assinaram o Termo de Execução Cultural. A assinatura do documento formaliza o vínculo jurídico entre a Administração Municipal e o proponente e permite a transferência dos recursos públicos destinados ao fomento das iniciativas culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Com a formalização, os projetos apoiados estão aptos a receber os recursos e iniciar a execução das ações previstas nos respectivos planos de trabalho. As atividades deverão seguir integralmente as propostas aprovadas, além das condições, prazos e obrigações estabelecidos no edital e nos Termos de Execução Cultural.
Recursos
O Edital nº 01/2026 integra as ações do município no âmbito do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, política pública federal criada pela Lei nº 14.399/2022 para garantir recursos contínuos ao setor cultural e apoiar ações, projetos e programas desenvolvidos por agentes culturais.
A iniciativa contempla propostas artísticas e culturais a serem realizadas no município, contribuindo para ampliar as possibilidades de produção, circulação e acesso à cultura em Sumaré.
A Secretaria de Cultura e Turismo ressalta que a execução dos projetos deverá observar as regras relativas à aplicação dos recursos públicos, acompanhamento, monitoramento e prestação de contas, conforme as determinações do edital e da legislação vigente.
A publicação da 5ª chamada dá continuidade ao processo iniciado com o edital, que passou pelas etapas de homologação das inscrições, análise de mérito cultural, recursos, habilitação e convocação de suplentes.
Um dos projetos relacionados à chamada ainda está em análise, portanto não integra, neste momento, a relação definitiva de projetos aptos ao recebimento dos recursos. A situação será definida após a conclusão da análise correspondente.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta que eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimento sejam encaminhados exclusivamente pelos canais oficiais indicados no edital.
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