A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré (Secult) prorrogou o prazo final para a prestação de contas dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o dia 30 de novembro de 2025.
A decisão da Secult acompanha a recente prorrogação estabelecida pelo Ministério da Cultura (MinC), que estendeu o prazo para os municípios. Desta forma, a Secretaria Municipal, pensando no melhor para o setor cultural do município, também amplia o prazo para os proponentes, assegurando que todos tenham nova oportunidade para a organização e finalização dos documentos necessários.
Atenção: Penalidades por não prestar contas:
A prorrogação do prazo é uma oportunidade crucial para que todos os proponentes regularizem sua situação. A Secult reforça a importância da entrega da prestação de contas, uma vez que a não entrega gera penalidades que podem ser prejudiciais, como o impedimento do proponente em participar dos próximos ciclos da PNAB, de outros editais futuros, além de outras responsabilidades e penalidades conforme legislação.
A medida visa evitar que artistas e produtores culturais sejam prejudicados, garantindo que tenham a chance de cumprir as exigências da PNAB.
Compromisso com o Setor Cultural
A gestora da pasta de Cultura e Turismo do município, Cecília Teixeira, destaca que a prorrogação, em alinhamento com o MinC, reforça o compromisso da administração municipal em fortalecer o setor cultural local.
“Valorizamos imensamente cada artista e produtor cultural que tem transformado nossa cidade por meio da PNAB. A prorrogação do prazo é fundamental para dar a todos a oportunidade final de entrega, evitando penalidades,” afirmou Cecília Teixeira. Queremos assegurar que todos os proponentes tenham a tranquilidade necessária para organizar seus documentos e finalizar suas prestações, cumprindo os princípios da PNAB de fomento e difusão da cultura local.”
Como realizar a Prestação de Contas
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta que os proponentes organizem toda a documentação necessária e enviem a prestação de contas exclusivamente pelo e-mail projetoscultura@sumare.sp.gov.br dentro do novo prazo: 30 de novembro de 2025.