Nossa Cidade
Sumaré intensifica fiscalização de descartes irregulares
Com o objetivo de impedir o descarte irregular de lixo comum e materiais inertes em geral na área pública onde funcionou, até dezembro de 2013, um Aterro de Inertes controlado, no Jardim Maria Luiza, a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Sumaré concluiu recentemente a limpeza e cercamento do local.
O trabalho de instalação da cerca foi executado pela Administração Regional do Maria Antonia. Cerca de 500 metros de cerca foram utilizados e, de acordo com a Regional, nos próximos dias serão instaladas placas de orientação aos populares, lembrando a proibição do descarte de lixo e inertes.
Também foi anunciada a intensificação da fiscalização contra a ação das pessoas que descartam, de forma incorreta, lixo e outros materiais no terreno – que não pode mais ser utilizado para esta finalidade e que deve ser utilizado, no futuro, para a instalação de algum tipo de equipamento público, como uma praça, que deverá ser iniciada assim que houver disponibilidade de recursos financeiros para tal realização.
A fiscalização vai seguir o modelo da campanha de conscientização “Sumaré, Cidade Mais Limpa”, deflagrada no início de 2014 no Município.
Em Sumaré, as Leis Municipais 4.169/2006 e 4.676/2008 (Código de Obras) preveem penalidades em casos de flagrantes de depósito de entulhos em vias e áreas públicas. O valor da multa pode chegar a dois salários mínimos.
“A grande dificuldade do trabalho de fiscalização é flagrar os responsáveis pelo descarte irregular. Por isto, a Administração Municipal conta com a colaboração de todos os moradores, atuando como agentes fiscalizadores”, disse o secretário de Serviços Públicos, Carlinhos Barijan.
Denúncias a fim de colaborar com a Fiscalização Municipal, inclusive anônimas, podem ser feitas pelos moradores de Sumaré pelos telefones 153 (Guarda Civil Municipal) ou 0800-770-0770 (Ouvidoria Municipal).
ECOPONTOS EM PREPARAÇÃO
A Administração Municipal também está preparando, para 2015, a implantação de um projeto piloto de Coleta Seletiva e da Cooperativa de Reciclagem na Região da Área Cura de Sumaré.
Por meio de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, foram repassados R$ 630 mil para o programa de coleta voluntária de recicláveis, separação destes materiais na cooperativa e reaproveitamento de entulho e material inerte em geral, principalmente RCCs (Resíduos Sólidos da Construção Civil), que serão moídos para gerar material de base (“areia”). A contrapartida da Prefeitura será de R$ 300 mil, elevando o investimento total previsto no projeto para R$ 930 mil.
A Prefeitura já adquiriu parte da estrutura necessária ao projeto piloto da cooperativa de separação de recicláveis na Área Cura, onde possa ser instalada uma “usina” de separação de materiais, que vai gerar renda para as famílias dos cooperados.
No caso da coleta seletiva/separação de recicláveis, o projeto piloto na Área Cura vai incluir a instalação de seis PEVs (Postos de Entrega Voluntária, ou “ecopontos”) de materiais recicláveis e entulho, um em cada região da cidade, de um caminhão poliguindaste para transporte das caçambas seletivas, 20 caçambas, uma usina de reciclagem de entulho (neste caso, através da aquisição de uma máquina trituradora dos RCCs) e o incentivo, por parte da Prefeitura, à montagem da cooperativa de recicladores, para aproveitar o material reciclável que será depositado pela população gratuitamente e voluntariamente nos PEVs.
