Nossa Cidade
Sumaré prevê deficit financeiro de até R$ 20 milhões
Em função da crise econômica que aflige todo o país, e da consequente queda na arrecadação e nos repasses para os municípios brasileiros, a Prefeitura de Sumaré já deixou de receber R$ 47 milhões do seu Orçamento apenas nos nove primeiros meses de 2015, de janeiro a setembro. A queda nas receitas já é superior a 10% do Orçamento. Para tentar “compensar” esta perda, a Prefeitura vem cortando gastos desde o início do ano.
Mesmo assim, as projeções da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que levam em conta principalmente as previsões de repasses divulgadas pelos governos Federal e Estadual, indicam que a Prefeitura pode fechar o ano com um deficit financeiro de cerca de R$ 20 milhões.
Para tentar reduzir este deficit, a Prefeitura já lançou seu Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que dá descontos de juros de mora e multas e facilita o recebimento da Dívida Ativa de contribuintes que deixaram de pagar impostos e taxas municipais em anos anteriores, de forma a incrementar as receitas. O programa já está valendo e os interessados devem procurar a CEAC (Central de Atendimento ao Contribuinte) da Prefeitura, na Rua Barbara Blumer, nº 44, Sala 3, no Centro, telefone (19) 3399-5390. A previsão é que o programa possa arrecadar até R$ 10 milhões.
MAIS CORTES
Mesmo se essa previsão “otimista” se concretizar, não será suficiente para cobrir o deficit previsto. Por isso, a prefeita Cristina Carrara reuniu seus secretários no final da tarde da última terça-feira, dia 13 de outubro, para determinar novas medidas de contenção de custos e redução da Folha de Pagamentos, bem como a ampliação das ações adotadas desde o início do ano. A urgência na adoção destas medidas foi apontada pela Comissão Municipal Para Estudos de Redução de Gastos e Elevação das Receitas, nomeada recentemente pela prefeita. A diretriz da prefeita, como sempre, é não afetar a qualidade dos serviços e atendimentos já prestados à população.
Entre as novas medidas deflagradas pela Prefeitura de Sumaré nesta terça-feira, estão:
● Suspender novas despesas não previstas ou não essenciais.
● Suspender a tramitação de boa parte dos pedidos de licitação para novas obras de prédios públicos.
● Suspender a liberação de novos adiantamentos para pagamento de pequenas despesas.
● Reduzir ainda mais a realização de horas extras, agora limitadas a serviços essenciais.
● Renegociar contratos passíveis de redução ou redimensionamento do objeto.
● Suspender cursos de qualificação de equipes.
● Reduzir em cerca de 1/3 a frota de veículos leves (automóveis) locados.
● Realizar leilões de sucatas e materiais inservíveis em geral.
● Otimizar o compartilhamento da infraestrutura e dos equipamentos pelas secretarias.
“Apesar de não ser uma tarefa fácil, precisamos fazer todo o esforço possível para manter o nível de atendimento à população que alcançamos nesta gestão e que existe hoje. Mas, até dezembro, temos que tentar reduzir ao máximo os custos, realizar uma ampla divulgação do Refis e tentar equilibrar nossas contas. Todas as cidades brasileiras estão vivendo este mesmo drama. Nosso Orçamento 2015 foi feito com o pé no chão, com base nas previsões disponíveis, mas a situação se agravou muito este ano e nossa arrecadação já caiu mais de 10%. São R$ 47 milhões a menos. A arrecadação e os repasses dos governos para a Prefeitura estão caindo muito mais do que as piores previsões. Estamos pondo o pé no freio sim, mas é na hora da adversidade que temos que demonstrar nossa austeridade e nossa capacidade de gestão”, afirmou a prefeita Cristina Carrara aos secretários presentes à reunião de terça-feira.
