Sumaré foi contemplada com mais 12 títulos de regularização fundiária, assim como a matrícula-mãe do núcleo regularizado por meio do Programa Cidade Legal, em convênio entre a Secretaria Municipal de Habitação e a SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo). Os documentos correspondem à imóveis do Jardim Eldorado e foram entregues pelo secretário executivo da pasta estadual, Eli Correa Filho, ao secretário de Habitação de Sumaré, Douglas Oliveira, em evento realizado nesta segunda-feira (10), em Holambra.
“É com imensa alegria que trabalhamos para regularizar diversos bairros em Sumaré, ofertando moradia digna para nossos moradores. Essas casas serão dos nossos moradores e ninguém pode tirar. Agradeço a Deus e à oportunidade de ser prefeito e poder lutar por aqueles que mais precisam”, disse o prefeito Luiz Dalben.
Segundo o secretário de Habitação, a entrega dos títulos aos moradores acontecerá em uma cerimônia a ser realizada ainda neste mês. “É a realização de um sonho tanto dos moradores quanto da Administração Municipal a entrega desses títulos às famílias que vão morar na área. O prefeito Luiz Dalben e o deputado estadual Dirceu Dalben trabalham intensamente, assim como toda a equipe da secretaria de Habitação, para que possamos fazer o trabalho de regularização fundiária que estamos desenvolvendo e obtendo resultados”, comentou Oliveira.
Os novos títulos de regularização fundiária se somam com aos mais de 900 títulos disponibilizados por meio do Cidade Legal desde 2017. A última entrega realizada pela Administração Municipal aconteceu no último dia 1º de abril, quando 54 famílias do núcleo Vila Residencial Bandeirantes IV, na região da Área Cura – bairro formado há 30 anos.
Na cerimônia realizada em Holambra, além de Sumaré foram contemplados outros 10 municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas), somando 1.322 domicílios regularizados na região.
Programa Cidade Legal
O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.