O prefeito Luiz Dalben sancionou a lei municipal nº 7.117, que dispõe sobre Treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes Domésticos para alunos …
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O prefeito Luiz Dalben sancionou a lei que cria o programa “Rede Apoio”, que prevê a fixação em locais, públicos ou privados, de informativos com …
O prefeito Luiz Dalben sancionou a lei nº 6.995, que determina o ensine direito dos animais nas escolas da rede municipal. A norma foi elaborada …
O prefeito Luiz Dalben sancionou na última semana a lei n.º 6971, que determina a obrigatoriedade da prioridade especial aos idosos com mais de 80 …
O prefeito Luiz Dalben sancionou, no último dia 3, a lei n.º 6.968, que regulamenta o combate ao racismo em Sumaré. De autoria do vereador …
O prefeito Luiz Dalben sancionou a lei municipal nº 6.925, que institui o Programa Municipal AJA (Agente Jovem Ambiental), como política pública voltada à inclusão …
Regulamentação prevê direitos e deveres de proprietários e clientes quanto a presença de bichos de estimação O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, sancionou a lei …
Troca de denominação de vias contará com a participação de proprietários de imóveis das localidades O prefeito Luiz Dalben sancionou, na última semana, a lei …