Sancionada lei de Treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes em Sumaré
O prefeito Luiz Dalben sancionou a lei municipal nº 7.117, que dispõe sobre Treinamento de…
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Sancionada lei que cria o Rede de Apoio, para mulheres vítimas de violência em Sumaré
O prefeito Luiz Dalben sancionou a lei que cria o programa "Rede Apoio", que prevê…
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Sancionada lei que prevê ensino de diretos animais na rede municipal em Sumaré
O prefeito Luiz Dalben sancionou a lei nº 6.995, que determina o ensine direito dos…
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Sancionada lei que prevê da prioridade especial a idosos +80
O prefeito Luiz Dalben sancionou na última semana a lei n.º 6971, que determina a…
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Lei de combate ao racismo é sancionada pelo prefeito Luiz Dalben
O prefeito Luiz Dalben sancionou, no último dia 3, a lei n.º 6.968, que regulamenta…
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Sancionada lei que cria programa Agente Jovem Ambiental
O prefeito Luiz Dalben sancionou a lei municipal nº 6.925, que institui o Programa Municipal…
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Sancionada lei que regulamenta ‘estabelecimento amigo dos animais’
Regulamentação prevê direitos e deveres de proprietários e clientes quanto a presença de bichos de…
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Sancionada lei que prevê participação popular na escolha de nome de ruas em Sumaré
Troca de denominação de vias contará com a participação de proprietários de imóveis das localidades…