A direção da Secretaria Municipal de Saúde de Sumaré determinou já nesta quarta-feira, 15 de outubro, a abertura imediata de Processo Administrativo Disciplinar interno para apurar, à luz do Estatuto do Servidor Público Municipal, a conduta do profissional médico do CIS (Centro Integrado de Saúde) do Distrito de Nova Veneza que teria, na noite anterior, destratado uma paciente que buscou atendimento no pronto atendimento da unidade.
O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado internamente antes mesmo de a assessoria da pasta ter conseguido o primeiro contato com a família, a partir de uma cópia do boletim de ocorrência lavrado pela vítima junto à Polícia Civil, de informações obtidas em redes sociais e também a partir de material jornalístico.
Obviamente, no decorrer da apuração dos fatos, serão ouvidos tanto a vítima quanto o profissional, que terá plenamente respeitado seu amplo direito de defesa.
Também nesta quarta, a Secretaria de Saúde protocolou no Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) ofício solicitando a imediata abertura, devido à gravidade da natureza da ocorrência, de processo de sindicância por parte do órgão de classe, que tem o dever de fiscalizar a conduta de seus profissionais à luz do Código de Ética Médica.
A direção da Secretaria Municipal de Saúde salientou que “as atitudes e comportamentos de um médico da Rede Municipal de Saúde não reflete a filosofia e o padrão de atendimento da Rede como um todo, que é formada por mais de 1.500 profissionais atenciosos e dedicados ao atendimento prestado ao cidadão de Sumaré que depende do SUS (Sistema Único de Saúde)”.
Este caso, especificamente, teria ocorrido durante o plantão da terça-feira, dia 14 de outubro, por volta das 21h30, no CIS de Nova Veneza, envolvendo o médico E.G.L.S., servidor municipal concursado, e a paciente T.O.C.
A Secretaria Municipal de Saúde trabalha até o momento com as informações colhidas junto a terceiros, visto que a reclamante levou consigo a FAA (Ficha de Atendimento Ambulatorial) original. É este documento (a FAA) que vai subsidiar todas as ações administrativas disciplinares que poderão ser tomadas pela Prefeitura de Sumaré ao término da apuração deflagrada nesta data. A assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde já está buscando contato com a família para obter a FAA original – apesar de já possuir uma cópia, o que foi suficiente para iniciar os procedimentos.
A pasta salientou também que o profissional só poderá ser afastado de suas funções caso confirmadas as denúncias, após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar ou o posicionamento do Cremesp comprovando a possível infração ética e/ou disciplinar.
A Secretaria permanece à disposição da família para prestar qualquer tipo de apoio ou informação solicitados.
Mais informações serão disponibilizadas à comunidade conforme estiverem disponíveis.