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Procon de Sumaré orienta população para denunciar venda abusiva de álcool gel, luvas e máscaras

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O Procon (Órgão de Defesa do Consumidor) de Sumaré, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência da Prefeitura, está alertando a população sobre a importância de denunciar estabelecimentos comerciais que estejam praticando o aumento abusivo nos preços de vendas de produtos de higiene e de proteção utilizados no combate ao coronavírus, como álcool em gel, luvas e máscaras.

“Estamos passando por um momento em que a união e o respeito ao próximo são ferramentas fundamentais. Os comércios que estiverem se aproveitando desse período precisam ser denunciados para receberem as devidas punições dos órgãos competentes. É inadmissível que isso aconteça e precisamos da ajuda de todos para que o município possa fiscalizar e tomar as medidas cabíveis”, destacou o prefeito Luiz Dalben.

Para evitar aglomeração, a orientação é que denúncia seja feita preferencialmente através do telefone (19) 3873-1071, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Até o começo da tarde desta terça-feira, dia 18 de março, o Procon de Sumaré já havia recebido 35 ligações nesse sentido.

“Temos recebido denúncias de superfaturamento dos preços desses produtos em razão da demanda dos consumidores tendo em vista à pandemia do novo vírus. No entanto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento sem justa causa do valor do produto para obter vantagem é caracterizado prática abusiva”, explicou o secretário municipal de Controle Interno e Transparência, Jesuel Pereira.

Vale ressaltar que os agentes do órgão também estarão nas ruas da cidade para efetuar a fiscalização in loco nos estabelecimentos comerciais, no entanto, o cronograma não será divulgado com antecedência. A infração é passível de multa de até R$ 10.118.679,45.

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O Procon de Sumaré está localizado na Rua Ipiranga, 73, Centro. Levando em contas as ações municipais para o enfrentamento ao coronavírus, o horário de atendimento no balcão está ocorrendo, de segunda a sexta-feira, das 9 às 15h.

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