Nossa Cidade
Sumaré determina contenção de gastos pelas secretarias municipais
Em meio ao agravamento da crise econômica nacional, com a consequente queda na arrecadação pública, e ainda tendo que lidar com a mudança na fórmula de cálculo que elevou subitamente a Folha de Pagamentos do funcionalismo público municipal para além do limite máximo estabelecido na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, reuniu todo o seu secretariado na manhã desta sexta-feira, 11 de setembro, para determinar novas medidas de contenção de gastos, priorização de programas e obras essenciais e racionalização do uso dos recursos disponíveis.
Preocupada em garantir a continuidade do pagamento integral e em dia dos servidores públicos municipais, bem como preparar o caixa para o pagamento do 13º salário, em dezembro, Cristina reforçou o pedido do início do ano, para que os secretários “apertem os cintos ainda mais e reduzam despesas em suas pastas”. Para tanto, todos os secretários foram orientados a cortar a realização de horas extras, renegociar contratos, compartilhar a utilização da infraestrutura (como veículos, telefone e luz), etc.
A chefe do Executivo adiantou ainda que vai criar, por decreto, uma comissão multidisciplinar para auxiliar os secretários a estudar e tomar tais medidas de contenção, estabelecer novos métodos de controle de gastos, racionalizar a utilização dos recursos disponíveis, etc.
FOLHA ALTA, ARRECADAÇÃO EM QUEDA
Atualmente, a Folha de Pagamentos do Funcionalismo Público da Prefeitura de Sumaré ainda está acima do limite máximo imposto pela LRF, em 54,16% das receitas correntes (levando-se em conta os últimos 6 meses tanto das receitas quanto da Folha), o que impede totalmente qualquer concessão de novo reajuste salarial aos servidores (que já receberam, desde janeiro de 2013, 20,9% de reposição).
Já as receitas seguem o que acontecem em todo o Brasil: apenas no mês de julho, por exemplo, a arrecadação efetiva da Prefeitura de Sumaré foi 14,8% menor do que no mesmo mês do ano passado.
“Se, por um lado, as despesas e o custeio da Prefeitura de Sumaré aumentaram devido à melhora na qualidade dos serviços públicos prestados, às obras e realizações da nossa gestão, por outro a arrecadação de todas as esferas de governo vem caindo mês a mês por causa da crise econômica nacional. Se você cruza estes dois indicadores, vê que estamos numa situação grave. Infelizmente, no momento em que a cidade poderia avançar ainda mais porque a gestão se preparou para isso, a Economia do país vem na contramão dos nossos planos”, lamentou Cristina Carrara.
PRIORIZAR, CORTAR, MANTER QUALIDADE
Segundo a prefeita, mesmo com estas medidas, a qualidade dos serviços prestados à população não deve ser prejudicada. “Vamos priorizar, cortar, mas manter tudo que já foi conquistado. É um momento de ajuste. Estamos preocupados, como todos os gestores públicos do país, porque a situação econômica e política está tão instável no Brasil que não sabemos o que vai acontecer no mês seguinte. A instabilidade pela qual passamos deixa todas as cidades, todos as esferas de governo em situação bastante delicada, e sinaliza a necessidade de medidas duras de contenção e priorização dos gastos que são realmente essenciais para o nosso cidadão”, ressaltou.
“Tudo isso para evitar a necessidade de medidas mais drásticas previstas na LRF, como a demissão de servidores. Já temos o apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) de que estamos acima do limite permitido com a Folha. Além disso, as receitas estão caindo por causa da crise, o que agrava nossa situação e coloca em risco o fechamento do ano e o pagamento das contas. Agora, se a situação econômica do Brasil piorar, não podemos descartar medidas mais duras”, acrescentou a prefeita de Sumaré.
Por fim, Cristina pediu novamente a “união, o esforço e a compreensão dos servidores e do nosso cidadão em geral, mas garantindo que estamos trabalhando com todo o afinco e dedicação para garantir que vamos fechar o ano da melhor forma possível, sem nenhum prejuízo aos salários ou aos serviços prestados à população”.
