A Secretaria Municipal de Educação de Sumaré disponibilizou o cronograma das etapas de construção do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036. A programação contempla as atividades previstas para a conclusão do processo de elaboração do documento, que vem sendo desenvolvido desde 2025 e deverá avançar, nos próximos meses, para as etapas de apreciação, participação pública, consolidação e posterior encaminhamento ao Poder Legislativo.
A elaboração do novo plano tem como referência o PME 2015-2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.784/2015, que estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação municipal durante o período de sua vigência. Com a prorrogação do plano anterior, o município deu continuidade ao planejamento educacional e iniciou a construção do documento que deverá orientar as políticas públicas da área no período de 2026 a 2036.
Desde 2025, o processo de elaboração do novo PME vem envolvendo diferentes etapas de trabalho, entre elas o levantamento e a atualização do diagnóstico educacional do município, a análise das políticas públicas desenvolvidas na área e a construção de objetivos, metas, estratégias e indicadores para o próximo período de vigência.
A proposta está sendo desenvolvida considerando as determinações legais aplicáveis e os princípios da gestão democrática, da transparência, do planejamento educacional e da participação da comunidade. A perspectiva é reunir, no documento, elementos técnicos e contribuições dos diferentes segmentos envolvidos com a educação, de forma a construir um planejamento alinhado às características, necessidades e desafios do município.
O cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Educação organiza as próximas fases do trabalho. Entre as atividades previstas estão os momentos de apreciação e participação pública, a sistematização das contribuições recebidas, a consolidação da proposta e, posteriormente, o encaminhamento do projeto ao Poder Legislativo para apreciação.
“O PME é um instrumento que vai orientar o planejamento da educação de Sumaré para os próximos dez anos. Por isso, estamos conduzindo essa construção de forma técnica, transparente e participativa, considerando o diagnóstico do município e as contribuições que serão incorporadas ao longo das próximas etapas. A disponibilização do cronograma permite que a comunidade acompanhe esse processo e participe dos momentos previstos. Depois da consolidação da proposta, o documento será encaminhado ao Poder Legislativo, dando continuidade ao processo institucional de construção do plano”, afirma o secretário municipal de Educação, Lucas Gomes.
A construção do PME 2026-2036 representa, assim, a continuidade do planejamento educacional municipal a partir do marco estabelecido pelo plano anterior e das atividades de elaboração desenvolvidas a partir de 2025. O processo segue em andamento e ainda contará com novas etapas de participação, análise e consolidação antes do encaminhamento da proposta ao Legislativo.
O cronograma completo das etapas de construção do Plano Municipal de Educação 2026-2036 está disponível para consulta da comunidade.
CRONOGRAMA DA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMARÉ – PME 2026–2036
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Data/Período |
Etapa |
Registro / Síntese |
Situação |
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22/06/2015 |
Instituição do PME 2015–2025 |
Lei Municipal nº 5.784/2015 |
Realizado |
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2017 |
Monitoramento do PME |
Relatório de Monitoramento |
Realizado |
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2019 |
Monitoramento e avaliação |
Relatório de Monitoramento e Avaliação |
Realizado |
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2020–2021 |
3º ciclo de monitoramento |
Monitoramento e VIII Conferência Municipal de Educação |
Realizado |
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2022–2023 |
4º ciclo de monitoramento |
Monitoramento e IX Conferência Municipal de Educação |
Realizado |
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2024 |
Monitoramento do PME |
Atualização do acompanhamento das metas e estratégias |
Realizado |
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2025 |
Transição para o novo PME |
Prorrogação do PME anterior e organização da elaboração do PME 2026–2036 |
Realizado |
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08/10 a 16/11/2025 |
Pré-Conferências |
Mobilização, escuta social, registro de propostas e eleição de delegados |
Realizado |
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26 e 27/11/2025 |
X Conferência Municipal de Educação |
Debate e contribuições para o PME 2026–2036 |
Realizado |
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Fev. a maio/2026 |
Estruturação da governança |
Organização da Coordenação Geral, Comissões, CIE e instrumentos de participação |
Realizado |
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31/03/2026 – 19h |
Live institucional |
Apresentação do PME, retomada do processo de 2025, governança e participação |
Realizado |
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09/04/2026 |
Comissão Coordenadora/ gestora e Técnica |
Discussão da primeira versão do Diagnóstico e organização do processo |
Realizado |
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24/04/2026 |
Comissão Coordenadora/gestora e Técnica |
Revisão do Diagnóstico, metas e estratégias |
Realizado |
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01/06/2026 |
1ª reunião da Comissão Organizadora/CIE |
Posse, apresentação do processo e organização dos trabalhos |
Realizado |
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10/06/2026 |
2ª reunião da Comissão Organizadora |
Apreciação do Diagnóstico e orientações para metas e estratégias |
Realizado |
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16/06/2026 |
3ª reunião da Comissão Organizadora |
Análise dos Objetivos 1 a 16, metas e estratégias |
Realizado |
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17/07/2026 |
Discussão e organização na SME |
Discussão do documento técnico com gestão, gerências, técnicas e supervisão |
Realizado |
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29/07/2026 |
4ª reunião – Organizadora/Técnica |
Análise e validação dos documentos e encaminhamentos |
Realizado |
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20/08/2026 |
5ª reunião – Organizadora/Técnica |
Síntese do percurso e apresentação da versão atualizada da minuta |
Realizado |
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03/09/2026 |
Comissão Coordenadora/Gestora – Câmara |
Apresentação do Diagnóstico, objetivos, metas e estratégias |
Realizado |
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17/09/2026 |
Comissão Coordenadora/Gestora |
Revisão do Diagnóstico, objetivos, metas, estratégias e anexos |
Realizado |
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23/09/2026 |
Comissão Organizadora |
Apresentação da versão consolidada e registro das manifestações |
Previsto |
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24 a 28/09/2026 |
Ajustes |
Incorporação dos apontamentos da Comissão Organizadora |
Previsto |
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05/10/2026 |
Conselho Municipal de Educação |
Apreciação do PME e manifestação/parecer |
Previsto |
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06 a 08/10/2026 |
Ajustes após CME |
Preparação da versão para participação pública |
Previsto |
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09/10/2026 |
Abertura da Consulta Pública |
Publicação e divulgação institucional |
Proposto |
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09 a 15/10/2026 |
Consulta Pública – 7 dias |
Disponibilização da minuta e recebimento de contribuições |
Proposto |
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16 a 20/10/2026 |
Sistematização |
Análise das contribuições recebidas |
Proposto |
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21/10/2026 |
Validação pós-consulta |
Análise e validação das alterações |
Proposto |
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22 e 23/10/2026 |
Consolidação final |
Finalização do Diagnóstico, Projeto de Lei e anexos |
Proposto |
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26 a 28/10/2026 |
Conferência administrativa/jurídica |
Verificação final dos documentos |
Proposto |
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29/10/2026 |
Secretário Municipal de Educação |
Encaminhamento da versão definitiva |
Proposto |
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30/10 a 03/11/2026 |
Gabinete/Poder Executivo |
Formalização da mensagem e documentação legislativa |
Proposto |
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Até 05/11/2026 |
Encaminhamento à Câmara Municipal |
Protocolo do Projeto de Lei do PME 2026–2036 |
Meta de prazo |
