Prefeitura de Sumaré e ARTESP intensificam fiscalização no transporte público metropolitano após reunião do prefeito Henrique do Paraíso com presidente da agência
Após reunião realizada na sede da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, o prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, foi recebido pelo presidente da agência, André Isper, para tratar das reclamações da população sobre a falta de ônibus e falhas no transporte público metropolitano que atende Sumaré e cidades da região de Campinas.
Como resultado direto da reunião, uma ação imediata de fiscalização foi iniciada nesta semana, envolvendo equipes da ARTESP e da Prefeitura de Sumaré. A operação tem como objetivo verificar o cumprimento dos contratos de transporte público e autuar empresas que não estejam atendendo adequadamente a população.
Durante a operação conjunta, agentes da ARTESP e fiscais municipais estão realizando vistoria nas linhas, fiscalização de frota, análise de horários e lavratura de autos de infração contratual. Empresas que descumprirem as cláusulas contratuais poderão sofrer multas, sanções administrativas e outras penalidades previstas em contrato.
A ação ocorre tanto nas linhas municipais de Sumaré quanto nas linhas do transporte metropolitano, que atendem a cidade e toda a região metropolitana de Campinas.
Contratos herdados da gestão anterior
A Prefeitura de Sumaré ressalta que os contratos atualmente em vigor, tanto do transporte municipal quanto do transporte metropolitano, foram firmados na gestão anterior, antes do início do atual mandato municipal e também antes da atual gestão do Governo do Estado.
Mesmo com essa situação herdada, a Prefeitura de Sumaré e a ARTESP estabeleceram uma atuação conjunta de fiscalização rigorosa, com o objetivo de garantir que as empresas cumpram integralmente o contrato e ofereçam um serviço adequado à população.
Caso as irregularidades persistam, não está descartada a abertura de discussões sobre medidas mais severas, inclusive a possibilidade de rompimento contratual, sempre respeitando os procedimentos legais.
Problema nacional, mas com ação local
A administração municipal destaca ainda que a crise do transporte público é um problema crônico em diversas regiões do Brasil, resultado de anos de desequilíbrio econômico no setor, redução de passageiros e dificuldades operacionais enfrentadas pelas empresas.
Mesmo diante desse cenário nacional, o prefeito Henrique do Paraíso afirma que a gestão municipal está comprometida em enfrentar o problema de forma firme e responsável.
“Infelizmente recebemos como herança contratos firmados na gestão passada por mais de dez anos com a empresa que opera o transporte. Mas estou pronto para enfrentar qualquer desafio. Sabíamos que o transporte público seria um dos grandes problemas a serem resolvidos na cidade”, afirmou o prefeito.
“Vamos fiscalizar, autuar e multar sempre que for necessário. O nosso objetivo é fazer com que a empresa cumpra o contrato e ofereça um transporte digno e de qualidade para a população. Caso isso não aconteça, outras medidas poderão ser discutidas, inclusive um possível rompimento contratual, que é sempre uma decisão complexa e de último caso”, completou.
Ação em defesa da população
A operação de fiscalização seguirá ao longo das próximas semanas e busca garantir que os contratos vigentes sejam cumpridos e que a população de Sumaré e da região tenha acesso a um transporte público mais eficiente, seguro e digno.
A iniciativa reforça a parceria institucional entre a Prefeitura de Sumaré e a ARTESP, em alinhamento com o Governo do Estado de São Paulo, para resolver um dos principais problemas enfrentados diariamente pelos trabalhadores e estudantes que dependem do transporte coletivo na região.
