A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (11), a reunião da Comissão Étnico-Racial, instituída no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O encontro aconteceu no Seminário de Nova Veneza e reuniu representantes da secretaria e da sociedade civil que integram o comitê.
Entre os pontos discutidos estiveram a articulação entre diferentes setores da Secretaria de Educação, autarquias, secretarias com pautas pertinentes, a participação da comunidade nas ações e o planejamento de atividades formativas para profissionais da rede.
Para o secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, a criação e o funcionamento da comissão representam um passo importante para consolidar políticas públicas voltadas à equidade dentro das escolas. “A educação tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e consciente. A comissão nasce com o objetivo de estruturar ações permanentes dentro da rede municipal, fortalecendo o respeito à diversidade e ampliando o diálogo sobre as relações étnico-raciais no ambiente escolar”, destacou o secretário.
A comissão seguirá com reuniões periódicas para acompanhar o desenvolvimento das ações e contribuir com a implementação das diretrizes da política na rede municipal.
Sobre a PNEERQ
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) é uma iniciativa do Ministério da Educação criada para promover ações e programas voltados à superação das desigualdades étnico-raciais no sistema educacional brasileiro.
A PNEERQ está estruturada em sete eixos estratégicos que orientam desde a governança e o monitoramento das ações até a produção de materiais didáticos e a disseminação de conhecimentos. A política surge como uma resposta à necessidade de ampliar a presença da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, em consonância com as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino desses conteúdos na educação básica.
Garantir a equidade no processo de aprendizagem por meio da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) constitui não apenas uma diretriz pedagógica, mas também um compromisso social no país. A proposta busca contribuir para o enfrentamento do racismo estrutural e para a redução de desigualdades históricas, promovendo uma educação mais inclusiva e representativa da diversidade da sociedade brasileira.
