Nossa Cidade
Prefeita de Sumaré, assina contrato de concessão dos serviços de Água e Esgoto
Em uma cerimônia realizada no gabinete do Centro Administrativo de Nova Veneza, a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, assinou na tarde desta sexta-feira, 19 de dezembro, o contrato de concessão onerosa dos Serviços Municipais de Água e Esgoto por 30 anos – classificado por ela própria como “um momento histórico para a garantia de uma qualidade de vida melhor para nossa população”. A empresa vencedora da concorrência pública, a Odebrecht Ambiental, ofereceu a melhor proposta ou “lance” para assumir os serviços, de R$ 91 milhões (13,75% de ágio sobre o valor mínimo estabelecido no edital, que era de R$ 80 milhões), que serão revertidos em obras, serviços e programas na cidade.
A nova concessionária, que entra agora no período de “operação assistida” (uma transição que pode durar até três meses), ainda terá que realizar investimentos da ordem de R$ 345 milhões (valor previsto em 2013 na mais recente atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico), que serão aplicados na ampliação dos sistemas de reservação, captação, tratamento e distribuição de água tratada e de coleta, afastamento e tratamento do esgoto gerado.
Acompanharam a assinatura do contrato de concessão os vereadores Welington Domingos Pereira, João Maioral, Dito Lustosa, Heliomar “Mineirinho” dos Anjos, Marcos de Paula, Sergio Populina e Joel Cardoso da Luz.
TRANSPARÊNCIA
Ao discursar, Cristina relembrou todo o histórico e a transparência com que foi conduzido, pela Administração Municipal, o processo de concessão – anunciado em janeiro em uma coletiva de imprensa e que incluiu dezenas de reuniões com entidades da sociedade civil, uma audiência pública e que foi acompanhado pelo Ministério Público e Câmara de Vereadores.
“Antes de qualquer coisa, discutimos esta decisão com a sociedade, dando total transparência a cada etapa do processo. O processo foi tão bem debatido que já passou até pela Justiça de Sumaré, pelo Tribunal de justiça de São Paulo e pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) – o que nos dá ainda mais segurança. Esta é a mais importante decisão administrativa dos últimos anos nesta cidade, e estou muito segura de que é a melhor decisão para garantir a qualidade dos serviços de Saneamento Básico prestados à população de Sumaré e para garantir que a cidade continue recebendo investimentos e novas empresas”, afirmou a prefeita.
Segundo ela, “até agora, estávamos administrando uma crise no Saneamento, com apenas 14% de esgoto gerado, mais de 50% de perdas de água tratada e nenhum investimento sério neste setor nas últimas décadas”. “Agora, a partir de 2015, passamos a ter metas realizáveis, que estão num contrato, com um cronograma de investimentos e a parceria de uma empresa que tem totais condições de cumprir com este cronograma de obras e melhorias”, salientou a chefe do Executivo.
De fato, entre outros investimentos, nos primeiros 5 anos de concessão, a Odebrecht terá que reduzir as perdas de água para menos de 30%, além de construir três grandes ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) e suas redes de tubulações num período de 8 anos, elevando para 60% o índice de tratamento e, posteriormente, para 95% em até 15 anos – tudo isto fiscalizado pela Prefeitura, que é o “poder concedente”, pelo Ministério Público e pela Ares PCJ, que é a agência reguladora autônoma destes serviços na região.
“Agradecemos a confiança e parabenizamos a Prefeitura de Sumaré por tomar esta decisão (pela concessão). Viemos para ficar, serão 30 anos de parceria produtiva e já nos consideramos parte da comunidade de Sumaré, assumindo o compromisso de dar este retorno na melhoria na qualidade de vida de todos, e também de criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos privados na cidade. Sumaré tem desafios gigantescos a resolver na área de Saneamento, que vão demandar investimentos da ordem de R$ 345 milhões. Para a Odebrecht Ambiental, é um desafio sensacional, que vai nos dar muito orgulho em vencer”, afirmou o diretor de Concessões da empresa, Marcio Tanajura.
“Agradecemos a empresa por acreditar no nosso município e decidir firmar esta parceria para investir aqui, na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. No Brasil, hoje, o Setor Público precisa de parcerias com a iniciativa privada em áreas como o Saneamento Básico, para poder focar suas ações em outras áreas prioritárias, como Saúde, Educação e outras. Hoje é um momento histórico para o futuro de nossa cidade, acreditamos no trabalho de vocês (a Odebrecht Ambiental) e queremos que Sumaré seja, em breve, um modelo em Saneamento para a RMC (Região Metropolitana de Campinas)”,completou Cristina Carrara.
Além da prefeita Cristina e de Marcio Tanajura, estavam presentes o presidente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Valmir Ferreira da Silva, os secretários municipais de Governo e Participação Cidadã, João Alberghini Sobrinho, Administração e Recursos Humanos, Antonio Enes Junior, Meio Ambiente, Moisés Paschoalim, Obras, José Carlos Alves, Planejamento, Aléssio Biondo Junior, Serviços Públicos, Carlinhos Barijan, e o procurador geral do Municipio, Felipe Marques Sarinho.
Pela Odebrecht Ambiental, participaram também os gerentes de Operações, Cleber Salvi, de Administração e Finanças, George Barbosa, Comercial, Alan Pimentel, e o advogado Pedro Augusto de Araújo Freitas.
